Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2013
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.32/2013
Texto Original
|
|
PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2013
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.33/2013.
Texto Original
|
|
PLO 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2013
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.34/2013
Texto Original
|
|
PLO 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2013
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição 35/2013
Texto Original
|
|
PLO 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2013
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição de lei n.36/2013
Texto Original
|
|
PLO 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2º, O CAPUT DO ART. 3º E O CAPUT DO ART. 4º, TODOS DA LEI Nº023/93.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2013
Última Ação: encaminhado para prefeitura através proposição n.37/2013
Texto Original
|
|
PLO 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MIGRAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2013
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.38/2013
Texto Original
|
|
PLO 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS COM DIVERSOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2013
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.39/2013
Texto Original
|
|
PLO 41/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2013
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição de Lei n.40/2013.
Texto Original
|
|
PLO 42/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2013
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.42/2013
Texto Original
|
|
PLO 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2013
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.43/2013
Texto Original
|
|
PLO 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2013
Última Ação: encaminhado à prefeitura através da proposição n.44/2013
|
|
PLO 45/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.
Apresentação: 31 de Julho de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2013
Última Ação: encaminhado à prefeitura através da proposição n.45/2013
Texto Original
|
|
PLO 46/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A CRECHE MUNICIPAL "EMILIA OLIVEIRA DE QUEIROZ", NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Apresentação: 31 de Julho de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2013
Última Ação: encaminhado à prefeitura através da proposição n.46/2013
Texto Original
|
|
PLO 47/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARNEIRINHO, COM SEDE NA AVENIDA JACI LIMA DE PAULA, 441, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2013
Última Ação: encaminhado à prefeitura através da proposição n.47/2013
Texto Original
|
|
PLO 48/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2013
Última Ação: encaminhado à prefeitura através da proposição n.049/2013
Texto Original
|
|
PLO 49/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO – S/A, AGÊNCIA DE CARNEIRINHO/MG Nº 1021-9, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Aparecido Inácio Gonçalves
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
Genomar Tiago de Araújo
Gerson Ferrari
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Oscar José de Oliveira
Osmar Antônio de Oliveira
Sirvaldo Socorro de Toledo
Valdenir Pereira da Silva
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2013
Última Ação: encaminhado à prefeitura através da proposição n.48/2013
Texto Original
|
|
PLO 50/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2013
Última Ação: encaminhado à prefeitura através da proposição n.50/2013
Texto Original
|
|
PLO 51/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2013
Última Ação: encaminhado à prefeitura através da proposição n.51/2013
Texto Original
|
|
PLO 52/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: incluir na ordem do dia 16/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.230, de 24 de dezembro de 2013
|
|
PLO 53/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 578/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2014
Última Ação: encaminhado à prefeitura através da proposição n.64/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.231, de 24 de dezembro de 2013
|
|
PLO 54/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A ANEXO II, TABELA III DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.34/2006.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2013
Última Ação: encaminhado à prefeitura através da proposição n.52/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.219, de 30 de setembro de 2013
|
|
PLO 55/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 56/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A NÃO APRESENTAR EMBARGOS EM CERTAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 57/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 58/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 59/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2013
Última Ação: encaminhada a proposição n.54/2013 para prefeitura através do ofício n.145/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.221, de 21 de outubro de 2013
|
|
PLO 60/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.
Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 61/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 62/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO "JACARÉ DO ASFALTO MOTOCLUB".
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 63/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 64/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO & 7.DO ART.22, DA LEI N.612, DE 03/07/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: encaminhado proposição pra prefeitura através do of.
|
|
PLO 65/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: incluir na ordem do dia 16/12/2013
Texto Original
|
|
PLO 66/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI N.1.208 DE 03 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição Lei n.066/2013
|
|
PLO 67/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO DESTINADO A PROMOVER A SAÚDE, A QUALIDADE DE VIDA E DO MEIO AMBIENTE, A ORGANIZAR A GESTÃO E ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.67/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.234, de 24 de dezembro de 2013
|
|
PLO 68/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E RESPECTIVAS VAGAS NO QUADRO DE PREENCHIMENTO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2014
Última Ação: devolvido para prefeitura
Texto Original
|
|
PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2013
Última Ação: públicado através da resolução n.170/2013
|
|
PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: CESA - Comissão de Educação Saúde e Assistência
Status: Presidencia da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2013
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2013
Última Ação: Emitido o parecer pelo Relator da Comissão e devolvido ao Presidente da Comissão.
Texto Original
|
|
PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA TER EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, OU DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2013
Última Ação: Publicada através da resolução n.171/2013
Texto Original
|
|
PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2013
Última Ação: publicado com a resolução n.172/2013.
Texto Original
|
|
PRE 5/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A ENTREGA DE BENS MÓVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2013
Última Ação: publicado através da Resolução n.173/2013
Texto Original
|
|
PRE 6/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A ENTREGA DE BENS MÓVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2013
Última Ação: resolução 174/2013.
Texto Original
|
|
PRE 7/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “DR. WILLIAN MARTINS MAIA”, A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2014
Última Ação: resolução n.175/2013
Texto Original
|
|
PRE 8/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “JULIO CESAR FELÍCIO”, A GALERIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2014
Última Ação: resolução n.176/2013
Texto Original
|
|
PRE 9/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “DR. RICARDO VILELA PERRONI” AO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2014
Última Ação: resolução n.177/2013
Texto Original
|
|
PELOM 1/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2013
Última Ação: proposta rejeitada e arquivada.
|
|
PELOM 2/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidencia - PRE
Status: Protocolo Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2013
Última Ação: protocolo n.00387-005/2013
|
|
PELOM 3/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 252 E ACRESCE O § 4º AO ARTIGO 252 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2013
Última Ação: incluir na ordem do dia 19/08/13
Texto Original
|
|
PELOM 4/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ACRESCE INCISOS AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: JOÃO FRANCISCO TOLEDO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2013
Última Ação: aprovado por unanimidade e encaminhado para família enlutada.
Texto Original
|