Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
52
Data de Apresentação
11/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
52
Ano
2013
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.
Observação
Norma Jurídica Relacionada