3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 13:30 Encerramento: 02/03/2026 - 17:00
Correspondências
Expedientes
Leitura da Bíblia:

Liz Queli Patrícia Diniz, Provérbios, Capítulo 31, VERSÍCULOS 10 AO 29.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Ata da 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 23/02/2025 sendo aprovada sem restrição.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Edna Cristina de Lima
Turno:
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para doar uniformes escolares para os assistidos da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carneirinho.
Não informada
2 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Erica de Souza Queiroz
Turno:
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal em conjunto com os organizadores da EXPOCAR a entrada solidária, principalmente no sábado, com intuíto de arrecadar alimentos para as entidades filantrópicas mantidas pelo Poder Público.
Não informada
3 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
Turno:
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a doação de kits de prevenção à dengue para famílias carentes, como medida de proteção à saúde pública e de promoção do bem-estar coletivo.
Não informada
4 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
Turno:
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a doação bebedouro industrial de agua gelada e purificador de coluna em aço inox com 2 torneiras para a Associação dos Produtores Rurais Bom Sucesso, visando atender às necessidades básicas de seus associados e da comunidade que utiliza o espaço.
Não informada
5 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Edna Cristina de Lima
Turno:
Que faça a aquisição e instalação de aparelhos de televisão para todas as creches do município.
Não informada
6 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
Turno:
conceder o adicional de insalubridade às faxineira e cozinheiras que atuam no serviço público municipal.
Não informada
7 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Turno:
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de notebooks para as salas de informáticas das Escola Municipal, com o objetivo de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem e promover a inclusão digital dos alunos da rede pública de ensino.
Não informada
8 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
Turno:
a aquisição de um veículo para atender a unidade Básica de Saúde do Distrito de Estrela da Barra
Não informada
9 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
Turno:
a realização de dedetização em todos os prédios públicos do município.
Não informada
10 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Samartino
Turno:
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto a CEMIG para a ampliação de rede elétrica de alta tensão Distrito Industrial “Vital José Machado”, para atender os moradores e comerciantes deste local.
Não informada
11 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Turno:
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma rampa ou vala técnica (fosso) para que os servidores responsáveis pela manutenção dos maquinários possam realizar de forma correta.
Não informada
12 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
Turno:
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma Escola Técnica no Município, em caráter de urgência, seja por meio de convênio com o Governo do Estado, com o Governo Federal ou mediante parceria público-privada.
Não informada
13 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Turno:
no sentido de solicitar ao Senhor prefeito municipal a aquisição de consultórios odontológicos completos, devidamente equipados com canetas de baixa e alta rotação, destinados ao atendimento da população na sede, no distrito e na vila do município.
Não informada
14 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Edna Cristina de Lima
Turno:
no sentido de reiterar os termos da indicação 41/2025, de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação da Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz no Distrito de São Sebastião do Pontal.
Não informada
15 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
Turno:
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 35/2025, de minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção prédio para a instalação de creche, com quadra coberta no distrito de Estrela da Barra.
Não informada
16 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
Turno:
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 59/2025 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de piscina no distrito de Estrela da Barra para atender principalmente as pessoas da terceira idade (melhor idade), criança e adolescente para fazerem hidroginástica e natação.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 1.892, de 04 de novembro de 2025, para autorizar a doação dos imóveis à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Bonfim, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, e da outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Carneirinho/MG, com criação e extinção de cargos, acréscimo de vagas e dá outras providências.
Protocolo Geral
4 - Projeto de lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edna Cristina de Lima
Turno:
Institui as honrarias "Medalha Mulheres que Inspiram" e o "Diploma de Honra ao Mérito" no Município de Carneirinho e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Edna Cristina de Lima
Turno:
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para aquisição e disponibilização de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de lei Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Erica de Souza Queiroz
Turno:
Institui a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) no âmbito do Município de Carneirinho e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de lei Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Turno:
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Carneirinho e dá outras providências.
Não informada
8 - Projeto de lei Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Alves da Silva
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos na sede e nos distritos do Município de Carneirinho-MG e dá outras providências.
Não informada
9 - Projeto de lei Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
Turno: Único
Institui diretrizes para a promoção de acessibilidade sensorial em espaços públicos de lazer do Município de Carneirinho/MG e autoriza o Poder Executivo a implementar ambientes sensoriais inclusivos, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
10 - Projeto de lei Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
Turno: Único
Institui o Programa “Calçada Legal” no Município de Carneirinho/MG, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia