Projeto de lei Legislativo nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei Legislativo
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1500, de 08 de Agosto de 2019, que Consolida o Calendário Oficial de eventos e festividades do Município.
Indexação
Consolida o Calendário Oficial de eventos e festividades do Município, semana do Cristão, dia do cristão
Observação