Indicação nº 147 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
147
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a adoção das medidas necessárias para a aquisição da residência pertencente ao fundador do Distrito de São Sebastião do Pontal (Sebastião Felício), bem como a realização do processo de tombamento do imóvel como patrimônio histórico e cultural do distrito, destinando o espaço para a instalação de uma extensão da Secretaria Municipal de Cultura.
Indexação
adoção das medidas necessárias para a aquisição da residência pertencente ao fundador do Distrito de São Sebastião do Pontal (Sebastião Felício), bem como a realização do processo de tombamento do imóvel como patrimônio histórico e cultural do distrito, destinando o espaço para a instalação de uma extensão da Secretaria Municipal de Cultura.
Observação