Indicação nº 144 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
144
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que seja iniciado o atendimento de crianças a partir dos 06 (seis) meses de idade nas creches municipais, garantindo às mães maior tranquilidade e segurança no retorno às suas atividades profissionais após o término da licença maternidade.
Indexação
Secretaria Municipal de Educação, atendimento de crianças a partir dos 06 (seis) meses de idade nas creches , creche, municipais, mães, atividades profissionais, término da licença maternidade.
Observação