{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria com a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carneirinho/MG, mediante o repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei Municipal n\u00ba 1.668, de 23 de novembro de 2021, que autoriza a concess\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o em dinheiro aos vencedores dos campeonatos esportivos promovidos pelo Munic\u00edpio de Carneirinho/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba1.481, de 16 de abril de 2019, para autorizar a utiliza\u00e7\u00e3o de parcela de terreno municipal pela empresa Machado & Ferreira Ltda para fins de regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\"Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Carneirinho/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1500, de 08 de Agosto de 2019, que Consolida o Calend\u00e1rio Oficial de eventos e festividades do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 7595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Edna Cristina de Lima,Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho/MG a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de fornecimento Gratuito de \u00d3culos de Grau para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Munic\u00edpio de Carneirinho/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Valdinei Nunes de Freitas", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ve\u00edculos modelo Renault Oroch destinados ao atendimento das demandas da sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Carneirinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Valdinei Nunes de Freitas", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina a gasolina para corte de asfalto, concreto e piso, destinada aos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e obras do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Valdinei Nunes de Freitas", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho fa\u00e7a remarca\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o (PARE) nas Ruas e avenidas do Distrito de F\u00e1tima do Pontal que est\u00e3o apagadas devido o tempo de uso, bem como a instala\u00e7\u00e3o  de placas identificando os nomes das ruas e avenidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja iniciado o atendimento de crian\u00e7as a partir dos 06 (seis) meses de idade nas creches municipais, garantindo \u00e0s m\u00e3es maior tranquilidade e seguran\u00e7a no retorno \u00e0s suas atividades profissionais ap\u00f3s o t\u00e9rmino da licen\u00e7a maternidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Liz Queli Patr\u00edcia Diniz", "ementa": "a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Ambulat\u00f3rio Vicente Severino Socorro, localizado na sede do Munic\u00edpio, especialmente no que se refere \u00e0 reforma do quarto de pediatria e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um aposento destinado ao repouso dos motoristas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Wagner Alves da Silva", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, a instala\u00e7\u00e3o de pontos estrat\u00e9gicos de coleta seletiva de lixo recicl\u00e1vel na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio, nos distritos e nas comunidades rurais do munic\u00edpio, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de coletores apropriados para a separa\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis, tais como pl\u00e1stico, papel, vidro e metal, bem como,  a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana e das comunidades rurais do munic\u00edpio, escolas, com\u00e9rcio e demais setores da sociedade, incentivando a ades\u00e3o \u00e0 cultura da coleta seletiva e do descarte correto dos res\u00edduos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Wagner Alves da Silva", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia pertencente ao fundador do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal (Sebasti\u00e3o Fel\u00edcio), bem como a realiza\u00e7\u00e3o do processo de tombamento do im\u00f3vel como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do distrito, destinando o espa\u00e7o para a instala\u00e7\u00e3o de uma extens\u00e3o da Secretaria Municipal de Cultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u201cKit Professor\u201d para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino, contendo materiais de apoio destinados ao planejamento pedag\u00f3gico e \u00e0 rotina em sala de aula. Sugere-se que cada kit seja composto por itens como agenda personalizada, bolsa, cadernos, estojo, canetas esferogr\u00e1ficas, marcadores para quadro branco, perfurador, tesoura, bloco de folhas coloridas, cola transparente, garrafa t\u00e9rmica, r\u00e9gua, marca-texto e demais materiais de suporte \u00e0s atividades di\u00e1rias dos docentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Avelino Socorro Filho no quarteir\u00e3o entre as Ruas Ant\u00f4nio das Gra\u00e7as Oliveira e Cl\u00e9ber Roberto Ferreira; entre a Rua Cl\u00e9ber Roberto Ferreira e a Rua Osmair Honorato Filho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a retirada de todos os adesivos de vinil existentes nas janelas da Policl\u00ednica Municipal de Carneirinho, promovendo sua substitui\u00e7\u00e3o por persianas ou cortinas adequadas ao ambiente, visando proporcionar maior harmonia est\u00e9tica, conforto visual e melhor ambienta\u00e7\u00e3o do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Wagner Alves da Silva", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks e impressoras para a sala do Vice-Prefeito, para a sala da Assistente Social e para a atendente da Subprefeitura do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Edna Cristina de Lima", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Vicinal Realino Alves de Oliveira de frente ao espa\u00e7o de festa do Rodrigo Fel\u00edcio no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral do pr\u00e9dio onde funciona a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de Estrela da Barra, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e de trabalho aos profissionais da sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Edna Cristina de Lima", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo ao Com\u00e9rcio Local, com o objetivo de fortalecer as empresas instaladas no munic\u00edpio, estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fomentar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7606, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes", "ementa": "requerer ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei promovendo a redu\u00e7\u00e3o dos percentuais gradativos da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIP, previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.224/2013. \r\nRequer, ainda, que venha acompanhado dos demonstrativos do valor arrecadado pelo Munic\u00edpio com a CIP nos \u00faltimos 05 (cinco) anos, dos custos anuais do Munic\u00edpio com manuten\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e consumo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da exist\u00eancia de eventual super\u00e1vit ou saldo financeiro decorrente da arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7608, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes", "ementa": "pelo falecimento do senhor Donizete Antunes dos Santos no dia 11/05/2026 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7609, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Onofre Gon\u00e7alves de Queiroz da Maia no dia 12/05/2026 em Jales/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7610, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Antonia Biazi no dia 14/05/2026 em em Limeira do Oeste/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7611, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes", "ementa": "Pelo Falecimento da Senhora Regina Eufrazio da Silva Rocha no dia 24/05/2026 em Iturama/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7612, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Tereza Patussi Sanches no dia 24/05/2026 em em Carneirinho/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7613, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Anderson Domingos de  Menezes", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Agimiro Leandro no dia 24/05/2026 em em Carneirinho/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}