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MANOEL QUIRINO DE ALMEIDA

FERNANDO JOSÉ FRANCISCO

GILOMÉ MACHADO DE QUEIROZ, MARIA SEVERINO ALVES, IZAÚ VILELA MACHADO, MARIA NETA DA SILVA E ANTÔNIO BARRETO DA CUNHA

JULIA ALVES SOCORRO

ORIDIA QUIRINO ALVES

JULIANA VILELA ASSUNÇÃO

NOÊMIA AMBROSIO G. PEREIRA

MARCELINO VIEIRA DE OLIVEIRA

FRANCISCO DE OLIVEIRA

ORÉDIO MORAIS DE SOUZA

OSÓRIA VENANCIO DA SILVA

BASÍLIO ANDRADE DA SILVEIRA E ANITA ASSIS DA SILVEIRA

LUIZ LOURO DE OLIVEIRA

GERALDO WILSON DA SILVA

DORCINA MARIA DE JESUS SOUZA

CELINA ROCHA

BENEDITO RAMOS E VALDENIR TEIXEIRA RAMOS

LUIZ CARLOS DE MORAES E MARIA SUELI LOPES DE MORAES

MARIA IRONDINA DE OLIVEIRA

ORMELINO DA SILVA PEREIRA

SARGENTO FERNANDO OVÍDIO FLORÊNCIO, SOLDADO PABLO RODRIGUES DE SOUZA

CARMEN ANTÔNIA DE ARRUDA

SAUL MOREIRA DA SILVA

MARCOS ANTÔNIO MENDES DE OLIVEIRA

JERÔNIMO DE FREITAS PEREIRA

CONCEDE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007 À 03 DE JANEIRO DE 2008.

ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

CRIA CARGO NA ESTRUTURA DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº034/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA SÍMBOLO SALARIAL DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO EMPREGO EFETIVO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI N. 303/1999, AMPLIADO PELA LEI 595/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº028,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA, INTEGRANTE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº034, DE 28 DE JUNHO DE 2006.

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INTEGRA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº34, DE 28 DE JUNHO DE 2006 E AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO JÁ CRIADO.

ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

ACRESCENTA O ARTIGO 15-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 28 DE JUNHO DE 2006.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA SOCIAL DE APOIO E ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO DE QUALQUER NATUREZA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO GRANDE.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE-AMVALE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE QUATRO IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTROS QUATRO IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULAR QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÙBLICA A APAE-ITURAMA-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA,COM SEDE NA RUA DOUTOR SÉRGIO DA CUNHA GARCIA,70 NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL.

ESTABELECE NOVA TERMINOLOGIA À ATIVIDADE QUE COMPÕE O ROL DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS RUBRICAS DE RECEITA REFERENTES AO FUNDEF – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO QUE PASSA A DENOMINAR-SE DE FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

CONCEDE REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-ESTADO DE MINAS GERAIS.