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JOÃO ANTÔNIO PANTALEÃO,EDERSON MARCOS GONZAGA DE OLIVEIRA, ALESSANDRO LEMES DA SILVA

ALMIRO DOMINGOS CARNEIRO

DONIZETE TEODORO DE MELO E IZABEL ALVES BELMIRO DE MELO

GUSTAVO JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO E PATRÍCIA DA SILVA SOUZA

NILTON CARDOSO DOS SANTOS

DELCIDES FERREIRA DE LIMA

JOB JOSÉ COSTA

ALAN ALCEU SAVOINE,

EDUARTE ROSA DE OLIVEIRA

DERALDO PERIERA NETO

OSCAR JOSÉ DE OLIVEIRA E CÁSSIO ROSA DE ASSUNÇÃO

NILCE MALVINA DE JESUS ARAÚJO, EDRIANA JESUS DA COSTA, EDILENE ANDRÉIA RIOS BRITO, GIZÉLIA ALVES DE ASSUNÇÃO LIMA E AO SENHOR JUNIOR MAXIMIANO ALVES

JOSÉ ANTÔNIO NEVES E MARIA DO NASCIMENTO

WELITON MALDONADO DE FREITAS

TENENTE JOSÉ ROBERTO SABINO

LARA CARVALHO VILELA DE LIMA

MARIA DALVA RITA DA SILVA

ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO-MG, AO REVERENDÍSSIMO PADRE WANDER PÁDUA QUEIROZ FILHO.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.

CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI 476/2002.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO, OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OLEGÁRIO DE PAULA, À RUA MINAS GERAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO, BENEFÍCIO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AUTOTIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS ABERTURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER - S/A, AGÊNCIA DE CARNEIRINHOMG N.0837, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO CONSEQUENTEMENTE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS À (AO) PREFEITA(O) DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, DENOMINADA DE "JETON", AO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II,III E IV, REVOGA O INCISO V, E MODIFICA OS 1º,2º E 4º DO ARTIGO 2º. TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº337, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNEIRINHO, COM SEDE NA RUA ANTÔNIO DAS GRAÇAS OLIVEIRA, 1208, NO MUNICÍPIO DE CARNEIIRNHO - MG.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.