Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
24
Data de Apresentação
03/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II,III E IV, REVOGA O INCISO V, E MODIFICA OS 1º,2º E 4º DO ARTIGO 2º. TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº337, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II,III E IV, REVOGA O INCISO V, E MODIFICA OS 1º,2º E 4º DO ARTIGO 2º. TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº337, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação