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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM ANACLETO JOKA, À RUA PERNAMBUCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JAIME FERREIRA, Á RUA PIAUÍ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

ALTERA A REDAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº341/2000, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNEIIRNHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRIRNHO-ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A 5ª.LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OBIDIELIO GALDINO FERREIRA À RUA BELO HORIZONTE NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL, NO MONICÍPIO DE CARNEIRINHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, COM SEDE NO SÍTIO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO MG.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OCTAHIR PIRES BUENO, À RUA BIAS FORTES, NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALEGRE DA MELHOR IDADE DE CARNEIRINHO, COM SEDE AV.JOSEFA RODRIGUES DA SILVA, 687, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO MG.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO INÁCIO SOBRINHO, À RUA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DE FÀTIMA DO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE CARNEIIRNHO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OZAIR BENTO DA SILVA, À RUA GETÚLIO VARGAS, NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL, NO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ABADIA MARIA DE JESUS, À RUA JUSCELINO KUBISCHEK, NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

DÁ DENOMINAÇÃO A UBS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE SOBRE O CÓRREGO DA VOLTA GRANDE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MAURA SMARJASSI NUNES, À ESCOLA MUNICIPAL SANTA MADALENA NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL, NO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR,SEM ÔNUS FINANCEIRO,COM OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE,CONTRATOS COLETIVOS POR ADESÃO,PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDER REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRIRNHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

FIXA OS SUBSÍDIOS E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) PARA AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO MG.

DISPÕE SOBRE AS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II E AO CAPUT DO ART. 19, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 1ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TAVARES FILHO, OCORRIDO DIA 14/01/2008, NA VILA APARECIDA DO PARANAÍBA MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO MG.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 1ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 02/01/2008, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 1ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA REGINA CÂNDIDO QUEIROZ E A CRIANÇA CÍNTIA CÂNDIDO QUEIROZ, OCORRIDO DIA 07/02/2008, NA CIDADE CÁCERES-MT.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 1ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GONÇALVES DE SOUZA, OCORRIDO DIA 17/01/2008, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 2ª. (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAERTE BASSO, OCORRIDO DIA 17/02/2008, EM BARRETOS SP.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 3ª. (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM DIVINO DA SILVA, OCORRIDO DIA 20/02/2008, EM ITURAMA MG.

, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 4ª. (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCY CÂNDIDA OLIVA, OCORRIDO DIA 17/03/2008, EM CARNEIRINHO MG.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 4ª. (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR DA SILVA LIMA, OCORRIDO DIA 15/03/2008, EM PARANAÍBA MS.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 5ª. (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA AURELIANA FRANCISCA DE QUEIROZ SILVA, OCORRIDO DIA 22/03/2008, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART.39, VII, DO REGIMENTO INTERNO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, SEJA REQUISITADO JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 2005, 2006 E 2007, QUE VIA DE REGRA, SE RESUME NOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO; 2) BALANÇO FINANCEIRO; 3) BALANÇO ECONÔMICO OU DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS; 4) BALANÇO PATRIMONIAL; 5) DEMONSTRATIVOS DAS DIVIDAS FLUTUANTES E FUNDADA; 6) ANALÍTICO DA RECEITA; 7) ANALÍTICO DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA(CONSOLIDADO E POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO); 8) ANALÍTICO DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL (CONSOLIDADO E POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO); 9) BOLETIM DE CAIXA DE 31 DE DEZEMBRO; 10) RELAÇÃO DE RESTOS À PAGAR, DESTACADOS OS QUE SE RELACIONAM A DESPESAS VINCULADAS: ENSINO E SAÚDE; 11) RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES, DISPENSADAS E INEXIGIBILIDADES; 12) RELAÇÃO DOS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES, CONCEDIDOS E RECEBIDOS; 13) RELAÇÃO DOS EMPRÉSTIMO REALIZADOS; 14) RELAÇÃO DE PAGAMENTOS À CONTA DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS; 15) CÓPIAS DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO E LOA).

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 39, VII, DO REGIMENTO INTERNO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, SEJA REQUISITADO JUNTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1) QUAL O SALÁRIO DO SR.PREFEITO MUNICIPAL; 2) QUAL O SALÁRIO DA PRIMEIRA DAMA, SRª.IVANDA RIBEIRO ROSA DE ASSUNÇÃO; 3) QUAL O SALÁRIO DO SR.VICE PREFEITO MUNICIPAL; 4) QUANTOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS CONTA ATUALMENTE O QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO; 5) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS CONTA ATUALMENTE O QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO; 6) QUANTOS FUNCIONÁRIOS E NOME E CARGO, EXERCEM ATUALMENTE CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 7) QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO NO MÊS DE FEVEREIRO/2008. 8) QUAL O SALDO DE CAIXA DOS COFRES DA PREFEITURA NO MÊS DE FEVEREIRO/2008. 9) QUAL O SALÁRIO E QUAL O CARGO DO ADVOGADO CLODOALDO SOARES NA ADMINISTRAÇÃO; 10) QUAL LEI MUNICIPAL AUTORIZOU A ADMINISTRAÇÃO FIRMAR OS ACORDOS TRABALHISTAS NAS AÇÕES PROPOSTAS POR FUNCIONÁRIOS EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 39, VII, DO REGIMENTO INTERNO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, SEJA REQUISITADO JUNTO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006, ESPECIALMENTE, QUANTO A DOCUMENTAÇÃO DE TODAS AS DOAÇÕES, SUBVENÇÕES E INCENTIVOS CONCEDIDOS A AGRO INDUSTRIA BRASIL S/A, E TAMBÉM CÓPIA DAS LEIS E PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE A DOAÇÃO DO IMÓVEL RURAL CONSTANTE DA MATRICULA Nº. 19871, DO SRI – ITURAMA – MG. , DOADO A EMPRESA; OUTROSSIM, SEJA INFORMADO A ESTA PRESIDÊNCIA, COMO ESTÁ O CUMPRIMENTO DAS METAS PELA EMPRESA, CASO ISSO TENHA SIDO ESTABELECIDO NO PACTO DE DOAÇÃO, ESPECIALMENTE COM REFERENCIA A GERAÇÃO DE EMPREGOS.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 6ª. (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SALVADOR MARTINS DE SOUZA, OCORRIDO DIA 15/04/2008, EM CARNEIRINHO MG.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 6ª. (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SALVADOR MARTINS DE SOUZA, OCORRIDO DIA 15/04/2008, EM CARNEIRINHO MG.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 204, DO REGIMENTO INTERNO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, SEJA REQUISITADO JUNTO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A MORTE DO SENHOR SALVADOR MARTINS, O QUAL DEU ENTRADA NO AMBULATÓRIO VICENTE SEVERINO SOCORRO, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2008, SENDO ATENDIDO PELO MÉDICO PLANTONISTA DR. JOÃO CARLOS.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 8ª. (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EWERSON DOUGLAS SILVEIRA, OCORRIDO DIA 12/05/2008, EM CARNEIRINHO MG.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 8ª. (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISIDORO HENRIQUE DE SOUZA, OCORRIDO DIA 13/05/2008, EM CARNEIRINHO MG.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 10ª. (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIA APARECIDA CONSONI, OCORRIDO DIA 09/06/2008, EM UBERABA MG.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 10ª. (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO VENÂNCIO DE SOUZA, OCORRIDO DIA 15/06/2008, EM CARNEIRINHO MG.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 10ª. (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANDERLEI FRANCISCO DOS SANTOS OCORRIDO DIA 14/06/2008, EM PARANAIBA MS.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 10ª. (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO VICENTE FERREIRA OCORRIDO DIA 13/06/2008, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL-MG.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 11ª. (DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMAR SOCORRO DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 17/06/2008, EM ITURAMA MG.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 03ª. (TERCEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MATILDE DA CRUZ DEVECHE, OCORRIDO DIA 20/06/2008, EM CARNEIRINHO MG.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 11ª. (DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELITA SIMÃO DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 03/07/2008, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP.