Requerimento ao plenário nº 12 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento ao plenário

Ano

2008

Número

12

Data de Apresentação

07/04/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART.39, VII, DO REGIMENTO INTERNO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, SEJA REQUISITADO JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 2005, 2006 E 2007, QUE VIA DE REGRA, SE RESUME NOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

    1) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;
    2) BALANÇO FINANCEIRO;
    3) BALANÇO ECONÔMICO OU DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS;
    4) BALANÇO PATRIMONIAL;
    5) DEMONSTRATIVOS DAS DIVIDAS FLUTUANTES E FUNDADA;
    6) ANALÍTICO DA RECEITA;
    7) ANALÍTICO DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA(CONSOLIDADO E POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO);
    8) ANALÍTICO DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL (CONSOLIDADO E POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO);
    9) BOLETIM DE CAIXA DE 31 DE DEZEMBRO;
    10) RELAÇÃO DE RESTOS À PAGAR, DESTACADOS OS QUE SE RELACIONAM A DESPESAS VINCULADAS: ENSINO E SAÚDE;
    11) RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES, DISPENSADAS E INEXIGIBILIDADES;
    12) RELAÇÃO DOS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES, CONCEDIDOS E RECEBIDOS;
    13) RELAÇÃO DOS EMPRÉSTIMO REALIZADOS;
    14) RELAÇÃO DE PAGAMENTOS À CONTA DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS;
    15) CÓPIAS DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO E LOA).

    Indexação

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART.39, VII, DO REGIMENTO INTERNO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, SEJA REQUISITADO JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 2005, 2006 E 2007, QUE VIA DE REGRA, SE RESUME NOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

    1) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;
    2) BALANÇO FINANCEIRO;
    3) BALANÇO ECONÔMICO OU DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS;
    4) BALANÇO PATRIMONIAL;
    5) DEMONSTRATIVOS DAS DIVIDAS FLUTUANTES E FUNDADA;
    6) ANALÍTICO DA RECEITA;
    7) ANALÍTICO DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA(CONSOLIDADO E POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO);
    8) ANALÍTICO DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL (CONSOLIDADO E POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO);
    9) BOLETIM DE CAIXA DE 31 DE DEZEMBRO;
    10) RELAÇÃO DE RESTOS À PAGAR, DESTACADOS OS QUE SE RELACIONAM A DESPESAS VINCULADAS: ENSINO E SAÚDE;
    11) RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES, DISPENSADAS E INEXIGIBILIDADES;
    12) RELAÇÃO DOS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES, CONCEDIDOS E RECEBIDOS;
    13) RELAÇÃO DOS EMPRÉSTIMO REALIZADOS;
    14) RELAÇÃO DE PAGAMENTOS À CONTA DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS;
    15) CÓPIAS DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO E LOA).

    Observação