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MOC 12/2008 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO SENHOR PEDRO VERÍSSIMO DE ARRUDA E FAMÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO FÁTIMA DO PONTAL, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.
Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:
Aparecido Inácio Gonçalves
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2008
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 13/2008 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO SENHOR JOSÉ TAVARES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CARNEIRINHENSE, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.
Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:
Cacildo Adolfo de Queiroz
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2008
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 14/2008 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO SENHOR JOAQUIM QUIRINO DE ALMEIDA E FAMÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE FÁTIMA DO PONTAL, PRINCIPALMENTE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DUAS PONTES, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.
Apresentação: 31 de Março de 2008
Autor:
Aparecido Inácio Gonçalves
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2008
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 15/2008 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO SENHOR JORGE JOSÉ DE QUEIROZ E FAMÍLIA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE FÁTIMA DO PONTAL, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Autor:
Aparecido Inácio Gonçalves
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2008
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 16/2008 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE ARRUDA E FAMÍLIA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE FÁTIMA DO PONTAL, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Autor:
Aparecido Inácio Gonçalves
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2008
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 17/2008 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO SENHOR LIÉZIO FERREIRA DE QUEIROZ, COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CARNEIRIRNHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.
Apresentação: 15 de Maio de 2008
Autor:
José de Souza Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2008
Última Ação: incluir na ordem do dia 19/05/2008.
Texto Original
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MOC 18/2008 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA ROCHA, COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CARNEIRINHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.
Apresentação: 15 de Maio de 2008
Autor:
José de Souza Silva
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2008
Última Ação: confeccionado e encaminhado o diploma.
Texto Original
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MOC 19/2008 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO SENHOR FRANCISCO PEDRO BEZERRA, COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CARNEIRINHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.
Apresentação: 15 de Maio de 2008
Autor:
José de Souza Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2008
Última Ação: incluir na ordem do dia 19/05/2008.
Texto Original
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MOC 20/2008 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO CASAL PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA E JUCELITA SERRA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CARNEIRINHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.
Apresentação: 16 de Maio de 2008
Autor:
José de Souza Silva
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2008
Última Ação: confeccionado e encaminhado o diploma.
Texto Original
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MOC 21/2008 - Moção
![]() AOS PROPRIETÁRIOS DA TECELAGEM INDÚSTRIA TÊXTIL FERREIRA, RAIMUNDO EUSTÁQUIO DA SILVA, IRENÍ FERREIRA AMORIM E DONIZETE FERREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE FÁTIMA DO PONTAL, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA, PRINCIPALMENTE NA GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA ATENDER ESTES MUNÍCIPES.
Apresentação: 20 de Maio de 2008
Autor:
Aparecido Inácio Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2008
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 22/2008 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO CASAL MARCONDES ALVES DE QUEIROZ E ANA URZEDO DE QUEIROZ, FUNDADORES DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, EXEMPLO DE PESSOAS PÚBLICAS QUE COM MUITO AMOR E DEDICAÇÃO FIZERAM PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO SE TORNASSE UMA REALIDADE, DOOU 50 LOTES PARA QUE INICIASSE O DISTRITO DE CARNEIRINHO, DESEMPENHOU UM GRANDE TRABALHO PARA QUE SE INSTALASSE A PRIMEIRA ESCOLA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Willian Martins Maia
Arsênio Lourenço
Cacildo Adolfo de Queiroz
Joaquim Madalena Severino de Almeida
José de Souza Silva
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Ricardo Vilela Perroni
Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2008
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 23/2008 - Moção
![]() AO SENHOR DINOVAN ALVES FERREIRA E FAMÍLIA, COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CARNEIRINHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E EXEMPLO DE QUALIDADE NO SERVIÇO PRESTADO AOS SEUS CLIENTES, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.
Apresentação: 21 de Maio de 2008
Autor:
Aparecido Inácio Gonçalves
Ricardo Vilela Perroni
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2008
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 24/2008 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO DOUTOR ABIDAIR DE FREITAS FARIA – ADVOGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CARNEIRINHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.
Apresentação: 11 de Junho de 2008
Autor:
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2008
Última Ação: cofeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 25/2008 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO SENHOR VÍTOR MONTENEGRO WANDERLEY JÚNIOR, DIRETOR – GERENTE DA S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL - FILIAL ITURAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CARNEIRINHO, PRINCIPALMENTE, NA ÁREAS SOCIAIS, RELIGIOSA E ASSISTENCIAIS.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
Ricardo Vilela Perroni
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2008
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 26/2008 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA, FUNCIONÁRIO PUBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CARNEIRINHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.
Apresentação: 13 de Junho de 2008
Autor:
José de Souza Silva
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2008
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 27/2008 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” A SENHORA JOELMA SOUTO DE OLIVEIRA, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL BOM SUCESSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CARNEIRINHO, PRINCIPALMENTE A COMUNIDADE ESCOLAR, ONDE COM O SEU DINAMISMO E COMPETÊNCIA TEM ADMINISTRADO DE MANEIRA EFICIENTE E EFICAZ A ESCOLA RESGATANDO OS VALORES DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Autor:
Cacildo Adolfo de Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2008
Última Ação: incluir na ordem do dia 04/08/2008.
Texto Original
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MOC 28/2008 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO PADRE WANDER PÁDUA QUEIROZ JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CARNEIRINHO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA RELIGIOSA, SENDO UM EXEMPLO DE LÍDER ESPIRITUAL, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS EM BUSCA DO BEM COMUM.
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
Cacildo Adolfo de Queiroz
Localização Atual: Vereador - VER
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2008
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 29/2008 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO SENHOR CÍRIO BATISTA LEAL E FAMÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, PRINCIPALMENTE NA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR OFERECIDO AOS ALUNOS, SEMPRE COM RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E COM BOM ESTADO DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual: Vereador - VER
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2008
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 30/2008 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO PASTOR JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE ESTRELA DA BARRA, COMO PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, SENDO UM EXEMPLO DE LÍDER ESPIRITUAL, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS EM BUSCA DO BEM COMUM.
Apresentação: 21 de Outubro de 2008
Autor:
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2008
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado
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MOC 31/2008 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO PADRE LUIZ RIBEIRO DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE ESTRELA DA BARRA DURANTE 16 ANOS COMO PÁROCO DA PARÓQUIA DESTE DISTRITO, SENDO UM EXEMPLO DE LÍDER ESPIRITUAL, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS EM BUSCA DO BEM COMUM.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2008
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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PDL 1/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO-MG, AO SENHOR MAURÍCIO TENÓRIO WANDERLEY.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
Ricardo Vilela Perroni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 03 de novembro de 2008
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PDL 2/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO-MG, AO SENHOR PAULO FERNANDO BOLINI KRONKA.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
Ricardo Vilela Perroni
Texto Original
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PDL 4/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Arquivo por término de legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2008
Última Ação: projeto arquivado por não ter sido apreciado até o termino da legislatura 2005 a 2008, nos termos do art. 173 do Regimento Interno desta Casa.
Texto Original
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PLC 1/2008 - Projeto de Lei Complementar
![]() ALTERA O ANEXOS II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 17 DE JANEIRO DE 2005.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PLC 2/2008 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE MENCIONA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG;
Apresentação: 27 de Março de 2008
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Arquivo por término de legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2008
Última Ação: Proposição arquivada por não ter sido aprovada até o término da legislatura 2005 a 2008, nos termos do art. 173 do Regimento Interno desta Casa.
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PLC 3/2008 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE MENCIONA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG.
Apresentação: 27 de Março de 2008
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Arquivo por término de legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2008
Última Ação: proposição aprovada por não ter sido aprovada até o término da legislatura 2005 a 2008, nos termos do art. 173 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
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PLC 4/2008 - Projeto de Lei Complementar
![]() CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 5/2008 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E A CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM SUAS AGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 11 de Abril de 2008
Autor:
Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2008
Última Ação: incluir na ordem do dia 22/04/2008.
Texto Original
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PLC 6/2008 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.
Apresentação: 16 de Abril de 2008
Autor:
Cacildo Adolfo de Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2008
Última Ação: incluir na ordem do dia 22/04/2008.
Texto Original
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PLC 7/2008 - Projeto de Lei Complementar
![]() REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 050, DE 06 DE JUNHO DE 2008.
Apresentação: 14 de Julho de 2008
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Arquivo por término de legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2008
Última Ação: Proposição arquivada por não ter sido apreciada e aprovada até o término da Legislatura 2005 a 2008, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta casa de Leis.
Texto Original
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PLO 1/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() REVOGA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº965,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2008
Processo: 01 / 2008
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PLO 2/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LAURA DOS SANTOS SOUZA À RUA DOZE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2008
Processo: 02 / 2008
Autor:
José de Souza Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2008
Última Ação: incluir na ordem do dia 11/02/2008
Texto Original
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PLO 3/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OTÁVIO FRANCISCO VILELA À RUA DR. ULYSSES GUIMARÃES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2008
Autor:
Ricardo Vilela Perroni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando despacho do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Aguardando documento, a ser apresentado pelo autor
Texto Original
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PLO 4/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUI PROGRAMA NA LDO Nº954/07.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2008
Processo: 03 / 2008
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
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PLO 5/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARNEIRIRNHO.
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2008
Última Ação: confeção de proposição de lei.
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PLO 6/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CLEBER ROBERTO FERREIRA – CLEBINHO- À RUA QUATRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 14 de Março de 2008
Processo: 04 / 2008
Autor:
Willian Martins Maia
Texto Original
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PLO 7/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA O ART.8º DA LEI MUNICIPAL Nº636, DE 09 DE OUTUBRO DE 2003.
Apresentação: 26 de Março de 2008
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
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PLO 8/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2008
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
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PLO 9/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 10/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 11/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 291/1999 E 859/2005.
Apresentação: 16 de Abril de 2008
Autor:
Willian Martins Maia
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2008
Última Ação: incluir na ordem do dia 22/04/2008.
Texto Original
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PLO 12/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Apresentação: 30 de Abril de 2008
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
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PLO 13/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA.
Apresentação: 27 de Maio de 2008
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
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PLO 14/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO ELIAS GONÇALVES, À RUA PARAÍBA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 16 de Maio de 2008
Autor:
Cacildo Adolfo de Queiroz
Texto Original
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PLO 15/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG,CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Maio de 2008
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
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PLO 16/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 29 de Maio de 2008
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
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PLO 17/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A BV FINANCEIRA, EMPRESA CONTROLADORA DO BANCO VOTORANTIM, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual: Presidencia - PRE
Status: Protocolo Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2008
Última Ação: protocolado nesta data sob nr.
Texto Original
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PLO 18/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE "SÃO VICENTE DE PAULO" NO QUADRO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO MUNCÍPIO DE CARNEIIRNHO.
Apresentação: 26 de Junho de 2008
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2008
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
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PLO 19/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA O "CAPUT" E O INCISO VI, EXCLUI OS INCISOS VII, VIII E IX E RENUMERA OS DEMAIS INCISOS DO ART.6º DA LEI MUNICIPAL Nº 955 DE 28 DE JUNHO DE 2007.
Apresentação: 14 de Julho de 2008
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
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PLO 20/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ADÉLIA SOARES VILELA, À PRAÇA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2008
Autor:
Ricardo Vilela Perroni
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