Pesquisar Matéria Legislativa

Realize a compra e a instalação de um bebedouro de grande porte (tipo industrial) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Fátima do Pontal."

a equiparação salarial dos Conselheiros Tutelares do município de Carneirinho em relação aos municípios vizinhos.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a criação e implementação do Programa Municipal "Leite em Casa" no Município de Carneirinho.

a extensão de rede elétrica na Rua Tiradentes, no cruzamento com a Avenida São Sebastião e a Rua São Paulo, localizadas no Distrito de São Sebastião do Pontal.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal implantação do Programa Municipal de Avaliação Auditiva Escolar, mediante a realização periódica de exames de audiometria nos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Que a Administração Municipal disponibilize um veículo oficial para realizar o transporte de malotes com correspondências, duas vezes por semana, para os distritos de Estrela da Barra, Fátima do Pontal e São Sebastião do Pontal.

Que viabilize a locação de imóvel particular adequado e a disponibilização da estrutura necessária, bem como de profissionais qualificados, para a implantação de um espaço destinado ao atendimento de crianças em idade de creche nos distritos de Estrela da Barra e Fátima do Pontal.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a instalação de placas de conscientização e advertência com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na Avenida 11, sentido Bairro Vila Verde, bem como em demais locais do Município onde seja constatada a ocorrência frequente de descarte irregular de resíduos.

no sentido de reiterar os termos da indicação 22/2025, datada de 03 de fevereio de 2025 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição total das lâmpadas comuns atualmente utilizadas na iluminação pública por luminárias de tecnologia LED, tanto na sede do Município quanto nos distritos e vilas.

no sentido de reiterar os termos da indicação 145, datada de 02 de junho de 2025 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a pintura da sinalização horizontal e das guias de sarjeta, bem como a restauração da sinalização vertical e a instalação de nova placa para melhor identificar as ruas e avenidas do Distrito de Estrela da Barra.

Ao casal João Conceição de Freitas e Maria Pereira David de Freitas.

Moção de Aplauso ao senhor Paulo Henrique da Silva

Moção de aplauso e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao senhor Joaquim Severino Vieira Neto

moção de aplauso para senhora Abília Batista de Oliveira

“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor VALDIVINO PEREIRA DE MELO, em virtude de sua trajetória como comerciante pioneiro em nosso município. Sua dedicação e coragem ao empreender nos primórdios de nossa história foram fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da região. Mais do que um comerciante trata-se de um exemplo de perseverança e ética, cujo trabalho contribuiu diretamente para a construção da identidade de nossa cidade.

Moção de Aplauso do senhor para o senhor Antônio José da Silva Junior( Mariano).

moção de aplauso ao Padre Leandro Costa

Homenagem ao Senhor Matheus por ato heroico e salvaguarda do patrimônio público e da integridade física da comunidade escolar.

Manifesta congratulações e aplausos ao Senhor Eduardo Ferreira Garcia, pelos relevantes serviços prestados à frente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

moção aplausos ao casal Erenilson Jesus de Morais e Joscely Francisca de Melo, reconhecendo-os como exemplo de família trabalhadora e honrada do Distrito de Gracilândia.

Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL.

Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Carneirinho/MG, com criação e extinção de cargos, acréscimo de vagas e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Carneirinho/MG, com criação e extinção de cargos, acréscimo de vagas e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana destinada à implantação de programas habitacionais, a promover a regularização dos loteamentos Bairro Chicão e Felismina e Jardim Espírito Santo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Carneirinho/MG a adquirir imóvel urano destinado à implantação de programa habitacional para construção de unidades habitacionais e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.459, de 13 de dezembro de 2018, para ampliar o percentual máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Carneirinho/MG, e dá outras providências.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.225, de 25 de novembro de 2013, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Carneirinho/MG, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das faixas de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos estabelecidos na Constituição Federal e nas Leis Federais de nº6.938, de 31 de agosto de 1981, 12.651, de 25 de maio de 2012 e 14.285, de 29 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais, com alteração de sua classificação para bens dominicais, e autoriza sua destinação à implantação de unidades habitacionais de interesse social, e da outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 326, de 22 de maio de 2000, para incluir a Terça-feira de Carnaval como feriado municipal no Município de Carneirinho/MG, e dá outras providencias.

Acrescenta artigo à Lei Municipal nº1.892, de 04 de novembro de 2025, que autoriza a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Munícipio de Carneirinho/MG, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 1.892, de 04 de novembro de 2025, para autorizar a doação dos imóveis à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Bonfim, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, e da outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº1.892, de 04 de novembro de 2025, para autorizar a doação dos imóveis à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Bonfim, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para o Clube 28 de abril e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2 026 e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências;