Moção nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/01/2026
Data de Publicação
26/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao casal João Conceição de Freitas e Maria Pereira David de Freitas.
Indexação
Ao casal João Conceição de Freitas e Maria Pereira David de Freitas.
Observação