Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/03/2026
Data de Publicação
02/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
02/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Carneirinho/MG, com criação e extinção de cargos, acréscimo de vagas e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Carneirinho/MG, com criação e extinção de cargos, acréscimo de vagas e dá outras providências.
Observação