Indicação nº 163 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
163
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal implantação do Programa Municipal de Avaliação Auditiva Escolar, mediante a realização periódica de exames de audiometria nos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Indexação
implantação do Programa Municipal de Avaliação Auditiva Escolar, mediante a realização periódica de exames de audiometria nos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Observação