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ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ÁGUA AMARELA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ÁGUA LIMPA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CABECEIRA DA GRAMA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MUTUCA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA RGIÃO DO BRIOSO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO BEBEDOURO E FRANGO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA UNIÃO DA CASCALHEIRA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICRO REGIÃO DA RUIVINHA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA-RUIVINHA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OLARIA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS DUAS PONTES, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO VALINHO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO ANGICO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA VOLTA GRANDE, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO,EXTENSIVA AOS RESPECTIVOS PRESIDENTES DE MAIS MEMBROS.

SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA - CHEFE DOS TRANSPORTES DA USINA CORURIPE.

SENHORA GILMA APARECIDA DA SILVA, PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

MARIA JOSÉ GONÇALVES DE ASSUNÇÃO PAIVA

SENHORA JOSEFA BORGES CORREA

MARIA CALÉFI DE SOUZA

SENHOR ONIAS DIAS DE OLIVEIRA

APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.

APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº337, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI 1.031/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART.6º, DA LEI Nº1.020, DE 13 DE MAIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROVAR O LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL MARIA DA LUZ DE QUEIROZ"COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE INTERESSE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARÉ, COM SEDE NO SITIO FORMIGUINHA, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO - MG.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS...

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COMA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - AMVARIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.1.040 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 468 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI 590, DE 10 DE ABRIL DE 2003.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.1040 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU, ITBI E ISSQN, OS EMPREENDEDORES, AGENTES FINANCEIROS E MUTUÁRIOS DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIA DA LUZ DE QUEIROZ, SITUADO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº1.057/10.

REVOGA A LEI Nº073, DE 23 DE MAIO DE 1994.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA - AMDEB, COM SEDE NA AVENIDA: OSWALDO PAULA ASSUNÇÃO, 476 - CENTRO, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO – MG.

CONCEDE REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.