Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

25

Data de Apresentação

24/06/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 27/2010

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA.

Indexação

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA.

Observação

Data Votação: 8 de Julho de 2010