Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
4
Data de Apresentação
22/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº337, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI 1.031/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº337, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI 1.031/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação