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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 1.732, de 29 de dezembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº1.673, de 28 de dezembro de 2021 - PPAG 2022/2025 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.548, de 17 de março de 2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. Texto Compilado | Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 1.408, de 21 de dezembro de 2017
Altera o(a)
Lei nº 1.493, de 26 de junho de 2019
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Lei nº 1.526, de 25 de novembro de 2019
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 1.408, de 21 de dezembro de 2017
Altera o(a)
Lei nº 1.434, de 25 de junho de 2018
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Lei nº 1.522, de 25 de novembro de 2019
Ementa: dispõe sobre alteração na lei municipal n.1.493, de 26 de junho de 2019 - LDO 2.020 e dá outras providências. Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 1.493, de 26 de junho de 2019
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Lei nº 1.408, de 21 de dezembro de 2017
Ementa: INSTITUI O PONTO PLURIANUAL DE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021-PPAG 2018-2021. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.526, de 25 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.547, de 13 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.548, de 17 de março de 2020
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Lei nº 1.407, de 05 de dezembro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N°1.351/2016, 1.370/2016, 1.402/17 E 1.372/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 1.351, de 16 de maio de 2016
Altera o(a)
Lei nº 1.370, de 30 de dezembro de 2016
Altera o(a)
Lei nº 1.402, de 17 de outubro de 2017
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Lei nº 1.403, de 30 de outubro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N°1.230/2013,1.351/2016 E 1.372/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 1.230, de 24 de dezembro de 2013
Altera o(a)
Lei nº 1.351, de 16 de maio de 2016
Altera o(a)
Lei nº 1.372, de 30 de dezembro de 2016
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Lei nº 1.334, de 15 de dezembro de 2015
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI N°1.230/13 E N°1.296/14 DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 1.230, de 24 de dezembro de 2013
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Lei nº 1.166, de 27 de dezembro de 2013
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DE ÓRGÃOS E OS ANEXOS II E III DA LEI N.1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICADOS PELAS LEIS N.1.134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E 1.147, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 612, de 03 de julho de 2003
Altera o(a)
Lei nº 1.039, de 15 de dezembro de 2009
Altera o(a)
Lei nº 1.134, de 27 de dezembro de 2011
Altera o(a)
Lei nº 1.147, de 19 de junho de 2012
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Lei nº 1.230, de 24 de dezembro de 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.334, de 15 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.403, de 30 de outubro de 2017
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Lei nº 1.134, de 27 de dezembro de 2011
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII E XIV DA LEI Nº 1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 1.039, de 15 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.166, de 27 de dezembro de 2013
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Lei nº 1.039, de 15 de dezembro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.134, de 27 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.166, de 27 de dezembro de 2013
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