Lei nº 1.039, de 15 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1039
Ano
2009
Data
15/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
Observação
Assuntos
- Orçamento
- PPA
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.134, de 27 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.166, de 27 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica