Lei nº 1.434, de 25 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1434
Ano
2018
Data
25/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- LDO
- Orçamento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.526, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica