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Resultados

IND 120/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sentido de reiterar os termos da indicação 81/2019, datada de 03/06/2019 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do prédio onde funcionava a Escola Municipal da Gracilândia.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2020
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 121/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça a uma rotatório no final da Avenida Jaci Lima de Paula.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2020
Autor:  Gerson Ferrari
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 122/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça a construção de sarjetão na Rua Piauí com a Avenida Carlos Santa Rosa ao lado do Bar do Nego Geada.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2020
Autor:  Gerson Ferrari
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 123/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça a construção de redutores velocidade na Rua Pernambuco.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2020
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

OFEXP 10/2020 - Ofício Expedido Etiqueta Individual
Ementa: 
Deputado José da Silva Soares(Zé Silva)

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Texto Original

OFEXP 11/2020 - Ofício Expedido Etiqueta Individual
Ementa: 
Deputado José da Silva Soares(Zé Silva)

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Texto Original

OFEXP 12/2020 - Ofício Expedido Etiqueta Individual
Ementa: 
José Vitor Resende Aguiar(Zé Vitor)

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Texto Original

OFEXP 13/2020 - Ofício Expedido Etiqueta Individual
Ementa: 
Deputado Federal Antonio Anastásia

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Texto Original

OFEXP 14/2020 - Ofício Expedido Etiqueta Individual
Ementa: 
Senador Federal: Carlos Alberto Dias Viana(Carlos Viana)

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Texto Original

OFEXP 15/2020 - Ofício Expedido Etiqueta Individual
Ementa: 
Senador Federal Rodrigo Otavio Soares Pacheco(Rodrigo Pacheco)

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Genomar Tiago de Araújo

OFEXP 16/2020 - Ofício Expedido Etiqueta Individual
Ementa: 
Deputado Federal José da Silva Soares(Zé Silva)

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Texto Original

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho MG.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Janeiro de 2020
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia 27/01/2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 67, de 04 de fevereiro de 2020

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Dr. Nilson Marão Baracat

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Agosto de 2020
Autor:  Gerson Ferrari
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2020
Última Ação:   confeccionado o titulo e encaminhado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 68, de 17 de agosto de 2020

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Craneirinho-MG, ao Dr.Evandro Marcelo Franchi

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Agosto de 2020
Autor:  Gerson Ferrari
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2020
Última Ação:   confeccionado o titulo e encaminhado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 69, de 17 de agosto de 2020

PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor Marcos Antônio de Souza Júnior.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2020
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encerramento de processo ( arquivamento)
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   confeccionado o título e encaminhado.
Texto Original

PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor João Carlos Pinto, capitão da Polícia Militar.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Wagner Alves da Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encerramento de processo ( arquivamento)
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   confeccionado o título e encaminhado.
Texto Original

PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor Ademir Vicente Fagundes, Tenente Coronel da Polícia Militar .

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2020
Autor:  Fábio Samartino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encerramento de processo ( arquivamento)
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   confeccionado o título e entregue.
Texto Original

PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia 20/01/2020
Texto Original

PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia 20/01/2020
Texto Original

PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
estabelece normas urbanísticas de uso, ocupação e parcelamento do solo urbano do município de carneirinho, revogando integralmente a lei complementar n.047/2007.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia
Texto Articulado

PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce uma vaga ao cargo de Assessor Parlamentar alterando o Anexo III da Lei 1132/2011, de 27 de dezembro de 2011, alterada pela a Lei n.1174, datada de 20 de fevereiro de 2013.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   aprovado e encaminhado para prefeitura através da proposição n.04/2020

PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura e extinção de vagas no quadro de pessoal efetivo, e altera os anexos da lei complementar n.70/2.018 do município de carneirinho e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Fábio Samartino (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Daniel Rodrigues Marques (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encerramento de processo ( arquivamento)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2020
Última Ação:   Arquivamento do presente projeto.
Texto Original

PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os prazos estabelecidos nos artigos 1. e 2., exclui os artigos 6.,7., 8., 9. e 10 e inclui novo artigo 6. na lei municipal, n.1.499 de 25 de julho de 2019.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia 20/01/2020
Texto Original

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar permissão de uso de bem público que indica à associação que menciona.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia 20/01/2020

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2.020 e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia 20/01/2020
Texto Original

PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia 20/01/2020
Texto Original

PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia 20/01/2020
Texto Original

PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Carneirinho-Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia 20/01/2020
Texto Original
Texto Articulado

PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia 27/01/2020
Texto Original
Texto Articulado

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2020
Última Ação:   incluir no dia 27/01/2020
Texto Original
Texto Articulado

PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia 27/01/2020
Texto Original
Texto Articulado

PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia 27/01/2020
Texto Original
Texto Articulado

PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020, alteração no Art.1.da Lei n.1.542 de 05 de fevereiro de 2.020 e dá outras providências,

Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n.20/2020
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Sirvaldo Socorro de Toledo
Texto Original
Texto Articulado

PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providencias.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Daniel Rodrigues Marques (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Daniel Rodrigues Marques (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n.21/2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.548, de 17 de março de 2020

PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n.22/2020
Texto Original

PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Presidencia - PRE
Status:  Protocolo Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   protocolado e disponibilizado cópia para os vereadores
Texto Original
Texto Articulado

PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia 06/04/2020
Texto Original

PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia 06/04/2020
Texto Original

PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2.021 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2020
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n.40/2020
Texto Original

PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Presidencia - PRE
Status:  Devolução ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Relator da comissão
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   DEVOLVIDO A PREFEITURA ATRAVÉS DO OFICIO 42/2020 POR SOLICITAÇÃO DO PREFEITO

PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de "Avenida Vital Lima"ao Prolongamento da Av. Ambraulino Leandro Barbosa, situada na Sede do Município de Carneirinho/MG.

Apresentação: 28 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2020
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n.35/2020
Texto Original

PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de "Policlínica Amador Vital"ao prédio público municipal que menciona situado na Sede do Município de Carneirinho/MG.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2020
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n.36/2020
Texto Original

PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2020
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n.37/2020
Texto Original

PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2020
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n.38/2020
Texto Original

PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação as pontes edificadas sobre os Córregos da Formiga e da Cana do Reino, ambas situadas no Município de Carneirinho/MG

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Julho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2020
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n.41/2020
Texto Original