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BANDA ESTRELA SUPER SOM

DR. RICARDO VILELA PERRONI

DANIELA MARIA PEREIRA DA SILVA

DR. MÁRCIA ELAINE ARONE DE LIMA

BENEVIDES SAMARTINO

ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES

Moção de aplauso e reconhecimento ao Willian M. Maia, Rafael Vilela e Luiz Otávio Vilela

JOSÉ GIMENES

NATALINO LONGO

VICE-PREFEITO BERTOLINO FELISBERTO DE ALMEIDA

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDA A CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE A INFANTIL, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDA A CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADA ESTEJA EM PERFEITA ORDEM, PROPROCIONANDO MAIS CONFORTO AS PESSOAS QUE TRAFEGAM PELAS ESTRADAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDA A CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDA A CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO EM GERAL, PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO EDUCACIONAL, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDA A CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.

APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.

Amplia cargo Cria o cargo de provimento efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Carneirinho, altera o vencimento do cargo de Assessor Parlamentar e Acresce uma vaga ao cargo de provimento efetivo de vigia ao Anexo I, da Lei 1132/2011, de 27 de dezembro de 2011.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO, OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPARCELAMENTO DE DÉBITO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, INCIDENTES SOBRE O FGTS DE EXECÍCIOS ANTERIORES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO INCIDENTES SOBRE OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE-AMVARIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO EMPENHADA, E EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO EMPENHADA, E EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART.22, DA LEI N.612, DE 03/07/03 E ACRESCENTA O INCISO VII NO MESMO ART.22 DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS SERVIDORES A DIRIGIR OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º “CAPUT”, 2º E O INCISO II DO ART. 3º, E REVOGA O INCISO III DO ART. 3º, TODOS DA LEI Nº1.178/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARNEIRINHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO EMPENHADA, E EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARNEIRINHO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AO RESSARCIMENTO DE GASTOS COM DESLOCAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, INCIDENTES SOBRE O FGTS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO EMPENHADA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.275, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.8A.DA LEI N.1.178, DE 19 DE MARÇO DE 2013.