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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRIRNHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA E REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº1.002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, NOS LIMITES EM QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "CARNEIRINHO DIGITAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI REEMBOLSO DE DIÁRIAS E ESTABELECE O REGIME DE PLANTÕES PARA OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O OBJETO, OS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO FIRMADO COMA EMPRESA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ART.4º,AO INCISO I, DO ART.5º E A ALÍNEA"C", DO ART.5º, E REVOGA OS INCISOS V E VIII, DO ART.4º, A ALÍNEA "A", DO INCISO IV, DO ART.5º. E OS ARTIGOS 10, 11, 12 E 13, DA LEI Nº213/97, QUE INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART.3º,IV,VII, DO ART.4º,INCISO I, A ALÍNEA "C"DO INCISO IV DO ART.5º,REVOGA O INCISO V, DO ART.4º; A ALÍNEA "A" DO INCISO IV DO ART.5º, E OS ARTS.10, 11, 12 E 13, DA LEI Nº213/1997, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE SEUS SERVIDORES DENTRO DO MÊS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE "ONÍZIO QUEIROZ DE LIMA" AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIIRNHO - MG.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

AUTORIZA A ENTREGA DE BENS MÓVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$23.000,00 (VINTE TRÊS MIL REAIS)PARA AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG.

ACRESCENTA SEÇÃO II AO CAPÍTULO V TITULO V, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

CÓPIA PRESTAÇÃO DE CONTA REFERENTE AO GASTO COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE 2009.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DESIGNE FUNCIONÁRIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SALÁRIOS E FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPOCAR 2009 E DEMAIS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE CARNEIRINHO, A LEGALIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DA SEDE E DOS DISTRITOS, ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, SAÚDE , BEM COMO, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 15ª. (DÉCIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 05/10/2009, PELO FALECIMENTO DO SR JOÃO ELIAS DE QUEIROZ, OCORRIDO DIA 26/09/2009, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 15ª. (DÉCIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA 05/10/2009, PELO FALECIMENTO DO SR PEDRO IZIDORO DE GODOI, OCORRIDO DIA 28/09/2009, NESTE MUNÍCIPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE EXIJA EXAMES MÉDICOS DAS PESSOAS QUE UTILIZAREM AS PISCINAS DA VILA OLÍMPICA DE CARNEIRINHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROMOVA JUNTO A POPULAÇÃO PESQUISA OU AUDIÊNCIA PUBLICA ANTES DA REALIZAÇÃO DAS TRADICIONAIS FESTAS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 16ª. (DÉCIMA SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19/10/09, PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA EUFRAZIA DE SANTANA, OCORRIDO DIA 14 / 10 / 2009 , EM BARRETOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 16ª. (DÉCIMA SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19/10/09, PELO FALECIMENTO DO SR. HIRONI KOGA, OCORRIDO DIA 06 / 10 / 2009 ,EM VOTUPORANGA SP.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRÉ-CARNAVAL, REALIZADO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 09/11/09, PELO FALECIMENTO DA SRªZILDA DE ALMEIDA, OCORRIDO DIA 11 / 10 / 2009, EM BARRETOS SP.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 09/11/09, PELO FALECIMENTO DO SRº AMÉRICO NEVES PEREIRA, OCORRIDO DIA 24 / 10 / 2009 , EM ITURAMA MG.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE A DEVIDA FISCALIZAÇÃO NO SENTIDO DE COMBATER A CRIAÇÃO DE SUÍNOS, O ACUMULO DE LIXO E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, BEM COMO OS ANIMAIS SOLTOS NA ZONA URBANA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR JOVINO LUIZ RODRIGUES, OCORRIDO DIA 08/11/2009 , NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL-MG.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SRºITELVINO DE SALES PEREIRA, OCORRIDO DIA 27 /10 / 2009 , EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SRªBENEDITA BORGES VIEIRA, OCORRIDO DIA 28/ 10/ 2009,EM CARNEIRINHO MG.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 17ª. (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SRªZILDA CAMILA PAIVA BLANCO, OCORRIDO DIA 17 /10 / 2009, EM AMERICANA SP.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 18 ª. (DÉCIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2009, PELO FALECIMENTO DO SR GERSINO FELISBINO DA SILVA, OCORRIDO DIA 12/11/2009, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 19ª. (DÉCIMA NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07/12/2009, PELO FALECIMENTO DA SRªELZA POSSARI, OCORRIDO DIA 19 /11 / 2009 , EM FERNANDÓPOLIS SP.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 19ª. (DÉCIMA NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2009, PELO FALECIMENTO DA SRªROSA MARIA LAURINDO MENEZES, OCORRIDO DIA 29 / 10 / 2009 , NA CIDADE DE PARANAÍBA-MS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 19ª. (DÉCIMA NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2009, PELO FALECIMENTO DO SR SEBASTIÃO FELÍCIO NETO, OCORRIDO DIA 29/10/2009,NA CIDADE DE PARANAIBA-MS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE DOIS AGENTES SANITÁRIOS PARA TRABALHAR NO CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DO IPVA, SEGURO OBRIGATÓRIO E DO LICENCIAMENTO DOS SEGUINTES VEICULOS SE PERTENCER A MUNICIPALIDADE: ÔNIBUS SCANIA/K112CL, PLACA GOT-0975; ÔNIBUS SCANIA/K 112 33, PLACA GVK8148; ÔNIBUS SCANIA/K 112 33S, PLACA BTB-2604; ÔNIBUS MB OF 1113, PLACA BSG-6799; ÔNIBUS MB OF 1113, PLACA BSG-6882; ÔNIBUS SCANIA/K 113 TL6X2 360, PLACA BWP 5628. SOLICITO, AINDA, EXPLICAÇÕES DO PORQUÊ ESTES ÔNIBUS ESTÃO CIRCULANDO COM A PLACA DE ORGÃO PÚBLICO E A LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, UMA VEZ QUE ESTES NÃO MAIS PERTENCEM A FROTA DESTA MUNICIPALIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADE DA REPRESA DO SENHOR TONINHO FERNEDA, QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. JESUS PAZIM.

QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE COLOQUE QUATRO PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ALERTANDO OS MOTORISTAS QUE PODERÁ OCORRER AQUAPLANAGEM, SENDO DUAS NA CHEGADA DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E DUAS NA PRIMEIRA CURVA COM MAIS OU MENOS 10 METROS DE DISTÂNCIA UMA DA OUTRA, URGENTEMENTE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICANDO O LOCAL DE TRABALHO.

REQUER A VOSSA SENHORIA SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DÊ PRIORIDADE AOS COMÉRCIOS DA SEDE E DOS DISTRITOS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 1ª R.EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERA REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÂNDIDA VIEIRA DE OLIVEIORA, OCORRIDO DIA 10/01/2009, NO MUNICÍPIO DE VARGEA GRANDE MT.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 1ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDU DE PÁDUA SOUZA, OCORRIDO DIA 30/01/2009, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO MG