Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
39
Data de Apresentação
30/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ART.4º,AO INCISO I, DO ART.5º E A ALÍNEA"C", DO ART.5º, E REVOGA OS INCISOS V E VIII, DO ART.4º, A ALÍNEA "A", DO INCISO IV, DO ART.5º. E OS ARTIGOS 10, 11, 12 E 13, DA LEI Nº213/97, QUE INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ART.4º,AO INCISO I, DO ART.5º E A ALÍNEA"C", DO ART.5º, E REVOGA OS INCISOS V E VIII, DO ART.4º, A ALÍNEA "A", DO INCISO IV, DO ART.5º. E OS ARTIGOS 10, 11, 12 E 13, DA LEI Nº213/97, QUE INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Observação