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requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora MARIA GONÇALVES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Carneirinho, ao longo de toda uma vida dedicada ao cuidado com o próximo, à solidariedade e ao amor, ao bem comum. É reconhecida por sua trajetória marcada pela simplicidade, generosidade e profundo compromisso com as pessoas de sua comunidade, sempre se colocando à disposição para ajudar quem mais precisa, sem esperar nada em troca, sendo exemplo de cidadania, humanidade e bondade. Construiu sua história pautada em valores sólidos, como o respeito, a fé, o trabalho e a dedicação à família e à comunidade.

requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor VICENTE VILELA LIMA", pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados à população do Município de Carneirinho. Construiu ao longo dos anos uma trajetória marcada pelo compromisso com o bem comum, destacando-se especialmente nas áreas religiosa, assistencial e comunitária, sempre pautando suas ações na solidariedade, no respeito ao próximo e no fortalecimento dos laços sociais em nosso município. Ressalte-se, ainda, sua importante atuação como Produtores Rurais, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico local, geração de oportunidades e valorização do homem do campo, não medindo esforços para que todos os segmentos da sociedade tenham êxito.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor Dom Irineu Andressa, Bispo Emérito de Ituiutaba.

Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providencias.

INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL.

Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão, acréscimo de vagas de cargos de provimento em comissão, ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Regulamenta a cessão de servidores públicos municipais para outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, do Estado de Minas Gerais, Associações, Consórcios, Fundações, Organizações da Sociedade Civil ou entidade reconhecidamente de utilidade pública e dá outras providências.

Altera o artigo 206 da Lei Complementar nº028, de 19 de dezembro de 2005, para conceder benefício tributário a famílias com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Institui o Programa Municipal de Atendimento e Valorização da Pessoa Idosa "Veteranos da Sabedoria" no Município de Carneirinho e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 101, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Município de Carneirinho.

Autoriza o Município de Carneirinho, a celebrar Convênios, Contratos, Acordos, Ajustes e outros instrumentos congêneres com a União, o Estado, ou Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado.

Altera art. 2º da Lei 1.430 de 22 de maio 2018, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos especial por superávit financeira no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeira no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências

Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.

Dispõe sobre a cessão de imóvel de propriedade do Município de Carneirinho para uso da comunidade, especificamente para Associação dos Produtores Rurais da região da Água Limpa, e autoriza a limpeza e destinação adequada dos entulhos de construção danificada e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicional suplementares por superavit financeiro no orçamento vigente e da outras providências.

Revoga Lei Municipal nº1.471/2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar pareceria e repassar contribuição para o Clube 28 de Abril e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.

Remunera os incisos do art.3º e Art.14, da Lei Municipal n.1.796/23 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1. da Lei Municipal n.1.848/25 e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão para utilização do espaço público denominado Parque de Exposição e Rodeio "Izau Vilela Machado", para a realização da 20ª Festa do Peão e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder gratuitamente fração ideal de um imóvel, por meio de termo de cessão de uso ,à S A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ALCOOL e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CINDEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART.1º, INCISO I, DA LEI Nº 1857/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º1.164 de 06 de dezembro de 2012 e dá outras providências..

Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de tapa-buracos e pequenas manutenções na rodovia MGC-497, na extensão situada no território do Município de Carneirinho/MG e proximidades dos municípios limítrofes.

Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triangulo Sul-Cistrisul e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Altera a Lei nº1.062, de 7 de maio de 2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de carneirinho/MG, para incluir a Secretaria Municipal de Almoxarifado, Controle Patrimonial e Arquivos, e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas de propriedade do Município de Carneirinho, convertendo-as da categoria de bens públicos de uso especial para bens dominicais, e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com Sindicato dos Produtores Rurais de Carneirinho, para realização da 16ª Semac – Semana do Agronegócio de Carneirinho-MG e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte de Carneirinho e dá outras providências.

Dispõe sobre isenção de taxas ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.