Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

05/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O ART.1º, INCISO I, DA LEI Nº 1857/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    ALTERA O ART.1º, INCISO I, DA LEI Nº 1857/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IMÓVEL EM CESSÃO, fração ideal de um imóvel, por meio de termo de cessão de uso , S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ALCOOL.

    Observação