Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

13/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    17/02/2025

    Data de Publicação

    17/02/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera art. 2º da Lei 1.430 de 22 de maio 2018, e dá outras providências.

    Indexação

    Altera art. 2º, $2º da Lei 1.430 de 22 de maio 2018, e dá outras providências.

    Observação

    Altera art. 2º, $2º da Lei 1.430 de 22 de maio 2018, e dá outras providências.