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RETIFICA A REDAÇÃO DA EMENDA E DO "CAPUT"E INCISOS DO ART.1.DA LEI MUNICIPAL N.1.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEIS, QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.1.408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - PPAG 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.1.493, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - LDO 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 2. da Lei Municipal n.409/2001, alterada parcialmente pelas Leis Complementares Municipais n.056/2009 e 058/2011, libera imóvel dado em garantia hipotecária nos termos do art.3. e seu parágrafo único, com as redações que lhe foram dadas respectivamente pelas Leis Complementares n.56/2009 e 58/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.

Altera a redação do Art.4.da Lei Municipal n.581/2003 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de segurança Hídrica e Gestão das Águas no Município de Carneirinho.

Dispõe sobre sessão de empregados públicos Municipais nos casos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Carneirinho/MG, suas autarquias e fundações decorrentes das obrigações de pequeno valor previstas no $$ 3. e 4. do Art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.

estabelece valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à Fazenda Pública Municipal, vencidos e ou inscritos em dívida ativa, executados ou não, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal às empresas com atividades no Comércio e na Indústria.

Acresce $3o ao Art.2o da Resolução no 153/2009.

MARIA VERÔNICA DA SILVA

ANTÔNIO CARLOS XAVIER

LUIZA ALVES PIMENTA

ANTÔNIA SANTA ANA MORERO

JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA

PE. LUIZ RIBEIRO DA CUNHA

VICENTE VILELA DE SOCORRO

LUIZ DE MATOS

SOLICITE AO REPRESENTANTE REGIONAL DA COPASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NA "TRIBUNA LIVRE" QUANTO AO VALOR COBRADO PELO M³ DE ÁGUA E DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

GUIOMAR VILELA LEÃO

JOSÉ BRÁS DE MENEZES

JOÃO SEVERINO ALVES

JOANA QUIRINA DE ALMEIDA

VANTUILDES JOSÉ DE QUEIROZ

CARLOS NETO ANDRADE DA SILVA

BENEDITO GUEDES FARIA

ARMINDA OLIVEIRA CÂNDIDA

SOLICITE AO REPRESENTANTE DA COPASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO NA "TRIBUNA LIVRE" QUANTO AO TRATAMENTO DO ESGOTO REALIZADO POR ESTE ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

ANA DEVAILDA SANTOS CARVALHO

JOÃO BATISTA ROBRETILHA

MARCIA CLEIDE DA SILVA

GILZA IOLÂMPIA DE QUEIROZ

MARIA DE LOURDES QUEIROZ

ADÃO FERMINO DOS REIS

NILDA MARIA DOS SANTOS

JOSÉ FERREIRA RAMOS

CLEUSA DA COSTA RAMOS

BASILIO JOSÉ DA SILVA

VIRGILIO RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA QUEIROZ DOS SANTOS

MARIO WAKAYAMA

DOLORES TIAGO DE ARAÚJO

PEDRO OLIVEIRA DO PRADO

AGNALDO PAULA DE OLIVEIRA

WANDER PÁDUA DE QUEIROZ