Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
16/12/2019
Data de Publicação
16/12/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
02
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acresce $3o ao Art.2o da Resolução no 153/2009.
Indexação
Acresce $3o ao Art.2o da Resolução no 153/2009.
Observação
Norma Jurídica Relacionada