Resolução nº 191, de 16 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
191
Ano
2019
Data
16/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acresce $3o ao Art.2o da Resolução no 153/2009.
Indexação
Acresce $3o ao Art.2o da Resolução no 153/2009.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica