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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.804, de 29 de dezembro de 2023
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.730, de 29 de dezembro de 2022
Ementa:
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2023.
Texto Original
Lei nº 1.674, de 28 de dezembro de 2021
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho/MG, para o exercício financeiro de 2.022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.603, de 22 de dezembro de 2020
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.548, de 17 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.526, de 25 de novembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.523, de 25 de novembro de 2019
Ementa:
estima a receita e fixa a despesa do município de carneirinho, mg, para o exercício financeiro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.522, de 25 de novembro de 2019
Ementa:
dispõe sobre alteração na lei municipal n.1.493, de 26 de junho de 2019 - LDO 2.020 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.462, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.409, de 21 de dezembro de 2017
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Texto Original
Lei nº 1.407, de 05 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N°1.351/2016, 1.370/2016, 1.402/17 E 1.372/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.403, de 30 de outubro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N°1.230/2013,1.351/2016 E 1.372/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.372, de 30 de dezembro de 2016
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Texto Original
Lei nº 1.333, de 15 de dezembro de 2015
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.295, de 29 de dezembro de 2014
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.231, de 24 de dezembro de 2013
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.572, de 21 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.165, de 27 de dezembro de 2012
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.135, de 27 de dezembro de 2012
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.134, de 27 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII E XIV DA LEI Nº 1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original