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MOC 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso Dr. Raul Lazaro de Melo pelo seu trabalho prestado ao Município de Carneirinho/MG

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2022
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   confeccionado o diploma e encminhado.
Texto Articulado

MOC 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso para Senhora Ana Ferreira de Morais(Neguinha)

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2022
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   confeccionado o diploma e encminhado.
Texto Articulado

MOC 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso para Fábrica Nutribraz Nutrição Animal

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2022
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   confeccionado o diploma e encminhado.
Texto Articulado

MOC 8/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao senhor Luiz Antônio Muniz Nascimento

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2022
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   confeccionado o diploma e encminhado.
Texto Articulado

MOC 9/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de Aplauso e reconhecimento a senhora Orcalina Soares Campos

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   confeccionado o diploma e encminhado.
Texto Articulado

MOC 10/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso e reconhecimento a Dr. Ana Flávia de Oliveira Lima

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   confeccionado o diploma e encminhado.
Texto Articulado

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativos ao Exercício de 2020.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Junho de 2022
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Última Ação:   Publicado e encaminhado o Oficio
Texto Original
Texto Articulado

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor Márcio Luiz Lopes

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   encaminhado para confecção do Titulo
Texto Original
Texto Articulado

PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a alterar o objeto, os termos e condições do contrato de concessão de uso firmado com a empresa que menciona.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição nº
Texto Original

PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura através da Proposição de Le Complementar N.002/2022
Texto Original
Texto Articulado

PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição de Lei Complementar nº03/2022 de 14/07/22
Texto Original

PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº120/2022, e dá outras providencias.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição nº04/2022 de 01/08/2022
Texto Original

PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, acréscimo de vagas de cargos de provimento em comissão e acrescenta vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição de Lei Complementar 05/2022 encaminhada para Prefeitura Municipal no dia 21/11/2022
Texto Original

PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Última Ação:   aprovado e encaminhado para Prefeitura através da proposição de Lei Nº001/2022
Texto Original

PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Janeiro de 2022
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Última Ação:   aprovado e encaminhado para prefeitura através da proposição nº002/2022
Texto Original

PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Última Ação:   aprovado e encaminhado para prefeitura através da proposição nº003/2022
Texto Original

PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº005/2022
Texto Original

PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   aprovado por unanimidade.
Texto Original

PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Delimita o Perímetro Urbano, da Sede do Município de Carneirinho.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº09/2022
Texto Original

PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição nº08/2022
Texto Original

PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n.00062/2022
Texto Original

PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição nº11/2022
Texto Original

PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.023 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Resultado:  Presidente da Câmara
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº24/2022
Texto Original

PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição nº014/2022
Texto Original

PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamentodo exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminhado ao expediente da sessão.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição nº015/2022
Texto Original
Texto Articulado

PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº17/22
Texto Original

PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura através da proposição nº18/22
Texto Original

PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura através da proposição nº19/22
Texto Original

PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original

PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº22/22
Texto Original

PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição nº23/2022
Texto Original

PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Carneirinho a celebrar Termo Associativo com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR Rota do Triângulo, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição nº32/22 no dia 15/08/22
Texto Original

PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Carneirinho a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição nº25/2022
Texto Original
Texto Articulado

PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição nº027/2022 de 28/06/22
Texto Original

PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição nº026/2022
Texto Original
Texto Articulado

PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Muda a destinação dos lotes nºs 10 e 11, da quadra nº 68; situados no Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, pertencentes ao Município.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição nº28/22 de 14/07/22
Texto Original

PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição nº29/2022
Texto Original

PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição nº30/2022
Texto Original

PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº1.651, de 03 de setembro de 2021, para dispor sobre o Programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e Serviços no Município de Carneirinho, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição nº33/22 do dia 25/08/22
Texto Original
Texto Articulado

PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e ceder através de Permissão o direito de uso, de uma caixa d´água tipo tubular e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   encaminhado para Prefeitura através da Proposição nº34/22
Texto Original

PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição nº35/22 em 29/08/22
Texto Original

PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2023.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Protocolo Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto retorna para Câmara Municipal para ser incluído na reunião Ordinária do dia 19/12/22 Protocolo nº 000216/2022
Texto Original

PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura através da proposição nº36/2022
Texto Original

PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº 37/2022
Texto Original

PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Carneirinho-MG, adiante identificado, e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura através da Proposição 38/22 de 12/09/2022
Texto Original
Texto Articulado

PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a realizar manutenção mecânica em maquinário da Associação de Produtores Rurais da Volta Grande e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura através da proposição nº039/2022
Texto Original
Texto Articulado

PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº 41/2022
Texto Original

PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da Proposição nº42/2022
Texto Original

PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura através da proposição nº43/2022
Texto Original

PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Organizações Sociais, para fomentar estas a absorção de atividades e serviços de interesse público e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura através da proposição n.44/2022
Texto Original