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MOC 5/2022 - Moção
![]() Moção de Aplauso Dr. Raul Lazaro de Melo pelo seu trabalho prestado ao Município de Carneirinho/MG
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2022
Autor:
Erica de Souza Queiroz
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: confeccionado o diploma e encminhado.
Texto Articulado
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MOC 6/2022 - Moção
![]() Moção de Aplauso para Senhora Ana Ferreira de Morais(Neguinha)
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2022
Autor:
Erica de Souza Queiroz
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: confeccionado o diploma e encminhado.
Texto Articulado
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MOC 7/2022 - Moção
![]() Moção de aplauso para Fábrica Nutribraz Nutrição Animal
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2022
Autor:
Erica de Souza Queiroz
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: confeccionado o diploma e encminhado.
Texto Articulado
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MOC 8/2022 - Moção
![]() Moção de Aplauso ao senhor Luiz Antônio Muniz Nascimento
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2022
Autor:
Erica de Souza Queiroz
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: confeccionado o diploma e encminhado.
Texto Articulado
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MOC 9/2022 - Moção
![]() moção de Aplauso e reconhecimento a senhora Orcalina Soares Campos
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Erica de Souza Queiroz
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: confeccionado o diploma e encminhado.
Texto Articulado
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MOC 10/2022 - Moção
![]() Moção de Aplauso e reconhecimento a Dr. Ana Flávia de Oliveira Lima
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: confeccionado o diploma e encminhado.
Texto Articulado
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativos ao Exercício de 2020.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Junho de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Última Ação: Publicado e encaminhado o Oficio
Texto Original
Texto Articulado
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor Márcio Luiz Lopes
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: encaminhado para confecção do Titulo
Texto Original
Texto Articulado
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
![]() Autoriza o Poder Executivo a alterar o objeto, os termos e condições do contrato de concessão de uso firmado com a empresa que menciona.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
![]() Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: Encaminhado para Prefeitura através da Proposição de Le Complementar N.002/2022
Texto Original
Texto Articulado
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
![]() Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022
Última Ação: Encaminhado para prefeitura através da proposição de Lei Complementar nº03/2022 de 14/07/22
Texto Original
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
![]() Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº120/2022, e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição nº04/2022 de 01/08/2022
Texto Original
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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
![]() Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, acréscimo de vagas de cargos de provimento em comissão e acrescenta vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
Última Ação: aprovado e encaminhado para Prefeitura através da proposição de Lei Nº001/2022
Texto Original
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Janeiro de 2022
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
Última Ação: aprovado e encaminhado para prefeitura através da proposição nº002/2022
Texto Original
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
Última Ação: aprovado e encaminhado para prefeitura através da proposição nº003/2022
Texto Original
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Delimita o Perímetro Urbano, da Sede do Município de Carneirinho.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.023 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Resultado: Presidente da Câmara
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Última Ação: Encaminhado para prefeitura através da proposição nº24/2022
Texto Original
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição nº014/2022
Texto Original
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamentodo exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: Encaminhado ao expediente da sessão.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição nº015/2022
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Encaminhado para prefeitura através da proposição nº17/22
Texto Original
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Encaminhado para Prefeitura através da proposição nº18/22
Texto Original
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Última Ação: Encaminhado para Prefeitura através da proposição nº19/22
Texto Original
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Município de Carneirinho a celebrar Termo Associativo com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR Rota do Triângulo, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Município de Carneirinho a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição nº25/2022
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Muda a destinação dos lotes nºs 10 e 11, da quadra nº 68; situados no Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, pertencentes ao Município.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição nº28/22 de 14/07/22
Texto Original
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição nº29/2022
Texto Original
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição nº30/2022
Texto Original
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Acrescenta inciso à Lei Municipal nº1.651, de 03 de setembro de 2021, para dispor sobre o Programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e Serviços no Município de Carneirinho, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição nº33/22 do dia 25/08/22
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e ceder através de Permissão o direito de uso, de uma caixa d´água tipo tubular e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: encaminhado para Prefeitura através da Proposição nº34/22
Texto Original
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição nº35/22 em 29/08/22
Texto Original
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Protocolo Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Projeto retorna para Câmara Municipal para ser incluído na reunião Ordinária do dia 19/12/22
Protocolo nº 000216/2022
Texto Original
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Encaminhado para Prefeitura através da proposição nº36/2022
Texto Original
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Encaminhado para prefeitura através da proposição nº 37/2022
Texto Original
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Carneirinho-MG, adiante identificado, e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Encaminhado para Prefeitura através da Proposição 38/22 de 12/09/2022
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Poder Executivo a realizar manutenção mecânica em maquinário da Associação de Produtores Rurais da Volta Grande e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Organizações Sociais, para fomentar estas a absorção de atividades e serviços de interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado para Prefeitura através da proposição n.44/2022
Texto Original
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