Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
30
Data de Apresentação
26/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/08/2022
Data de Publicação
26/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
26/08/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e ceder através de Permissão o direito de uso, de uma caixa d´água tipo tubular e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e ceder através de Permissão o direito de uso, de uma caixa d´água tipo tubular e dá outras providências.
Observação