Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
25/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
25/05/2022
Data de Publicação
25/05/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
26/05/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Observação
e contrapartida do convênio da secretaria estadual de educação para aquisição de veículos referente ao convênio 1261000599/2022; e ainda pagamento de despesas com pessoal da secretaria municipal de saúde lotado na ala COVID 19, com recursos recebido do fundo nacional de saúde através das Portarias MG/MS nºs 331 e 377/2022. emenda deputado Arnaldo