Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
39
Data de Apresentação
25/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/10/2022
Data de Publicação
25/10/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
25/10/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Observação
02.10.02 – Serviços Urbanos
02.10.02.15 – Urbanismo
02.10.02.15.451 – Infra-Estrutura Urbana
02.10.02.15.451.0026 – Investindo para um Carneirinho Melhor – Infra Estrutura
02.10.02.15.451.0026.1006 – Pavimentação Asfáltica
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
F:314/FR:124 – Transf.União Ref.Compens.Fin.Rec.Hídricos..........................R$3.581.838,00
(VALOR REFERENTE A CONVÊNIO REF. A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA VIA DEPUTADO AELTON FREITAS)
02.10.02.15 – Urbanismo
02.10.02.15.451 – Infra-Estrutura Urbana
02.10.02.15.451.0026 – Investindo para um Carneirinho Melhor – Infra Estrutura
02.10.02.15.451.0026.1006 – Pavimentação Asfáltica
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
F:314/FR:124 – Transf.União Ref.Compens.Fin.Rec.Hídricos..........................R$3.581.838,00
(VALOR REFERENTE A CONVÊNIO REF. A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA VIA DEPUTADO AELTON FREITAS)