Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

16

Data de Apresentação

13/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.

    Indexação

    LDO, PPA, LOA, ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, despesas com transporte escolar do ensino fundamental e pagamento de professores contratados pelo FUNDEB, R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais

    Observação

    R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)