Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9 matérias.

Resultados

IND 40/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho para que tome as providências administrativas e legais para o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo para todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Carneirinho-MG.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo: 01/04/2020 - Horário: 8:58:08
Autor:  Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2020
Última Ação:   incluída na ordem do dia da 5ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 06/04/2020
Texto Articulado

IND 43/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de pelo menos duas pessoas para o cargo "agentes de combate a endemias" para trabalharem na sede do Município de Carneirinho MG.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo: 01/04/2020 - Horário: 10:32:27
Autor:  Gerson Ferrari
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2020
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 118/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação Nº CMC 126/2017, datada de 16/08/2017, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de aparelho de rádio amador para ser implantado nos veículos da Divisão de Saúde, Educação e demais setores que viajam para outras localidades ou outro sistema de comunicação, por exemplo, celular.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2020
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Matéria Anexada:   Indicação nº 126 de 2017  Data Anexação: 19 de Outubro de 2020 Autor(es):  Sirvaldo Socorro de Toledo
Texto Articulado

PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia 20/01/2020
Texto Original
Texto Articulado

PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Última Ação:   incluir na ordem do dia 03/02/2020
Texto Original
Texto Articulado

PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição 15/2020
Texto Original
Texto Articulado

PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   projeto foi aprovado por unanimidade e encaminhado para prefeitura através da proposição n.17/2020
Texto Original
Texto Articulado

PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   FOI LIDO O PARECER E O PROJETO FOI SUBMETIDO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
Texto Articulado

PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, referenda Decretos Municipais que estabelecem situação de emergência e estado de calamidade pública em Saúde Pública no Município de Carneirinho e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Última Ação:   incluído na ordem do dia da 4ª reunião extraordinária da Câmara Municipal a ser realizada no dia 26/03/2020.
Texto Original
Texto Articulado