Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 1.892, de 04 de novembro de 2025, para autorizar a doação dos imóveis à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Bonfim, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, e da outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Carneirinho/MG, com criação e extinção de cargos, acréscimo de vagas e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edna Cristina de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui as honrarias "Medalha Mulheres que Inspiram" e o "Diploma de Honra ao Mérito" no Município de Carneirinho e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Edna Cristina de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para aquisição e disponibilização de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de lei Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Erica de Souza Queiroz
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
|
Institui a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) no âmbito do Município de Carneirinho e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de lei Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
|
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Carneirinho e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de lei Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos na sede e nos distritos do Município de Carneirinho-MG e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de lei Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui diretrizes para a promoção de acessibilidade sensorial em espaços públicos de lazer do Município de Carneirinho/MG e autoriza o Poder Executivo a implementar ambientes sensoriais inclusivos, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de lei Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Programa “Calçada Legal” no Município de Carneirinho/MG, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |