Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 13:30
Encerramento: 02/03/2026 - 17:00



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Liz Queli Patrícia Diniz, Provérbios, Capítulo 31, VERSÍCULOS 10 AO 29.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Ata da 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 23/02/2025 sendo aprovada sem restrição. 




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / SD
Edna Cristina de Lima / PSDB
Erica de Souza Queiroz / SD
Fábio Samartino / PR
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Liz Queli Patrícia Diniz / PP
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PL
Valdinei Nunes de Freitas / PL
Wagner Alves da Silva / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para doar uniformes escolares para os assistidos da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carneirinho.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal em conjunto com os organizadores da EXPOCAR a entrada solidária, principalmente no sábado, com intuíto de arrecadar alimentos para as entidades filantrópicas mantidas pelo Poder Público.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a doação de kits de prevenção à dengue para famílias carentes, como medida de proteção à saúde pública e de promoção do bem-estar coletivo.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a doação bebedouro industrial de agua gelada e purificador de coluna em aço inox com 2 torneiras para a Associação dos Produtores Rurais Bom Sucesso, visando atender às necessidades básicas de seus associados e da comunidade que utiliza o espaço.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
Que faça a aquisição e instalação de aparelhos de televisão para todas as creches do município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 43 de 2026
Turno: Único
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
conceder o adicional de insalubridade às faxineira e cozinheiras que atuam no serviço público municipal.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de notebooks para as salas de informáticas das Escola Municipal, com o objetivo de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem e promover a inclusão digital dos alunos da rede pública de ensino.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
a aquisição de um veículo para atender a unidade Básica de Saúde do Distrito de Estrela da Barra
Matéria não votada
9 - Indicação nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
a realização de dedetização em todos os prédios públicos do município.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto a CEMIG para a ampliação de rede elétrica de alta tensão Distrito Industrial “Vital José Machado”, para atender os moradores e comerciantes deste local.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma rampa ou vala técnica (fosso) para que os servidores responsáveis pela manutenção dos maquinários possam realizar de forma correta.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma Escola Técnica no Município, em caráter de urgência, seja por meio de convênio com o Governo do Estado, com o Governo Federal ou mediante parceria público-privada.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor prefeito municipal a aquisição de consultórios odontológicos completos, devidamente equipados com canetas de baixa e alta rotação, destinados ao atendimento da população na sede, no distrito e na vila do município.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
no sentido de reiterar os termos da indicação 41/2025, de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação da Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz no Distrito de São Sebastião do Pontal.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 35/2025, de minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção prédio para a instalação de creche, com quadra coberta no distrito de Estrela da Barra.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 59/2025 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de piscina no distrito de Estrela da Barra para atender principalmente as pessoas da terceira idade (melhor idade), criança e adolescente para fazerem hidroginástica e natação.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Liz Queli Patrícia Diniz
Usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 3ª Reunião Ordinária.

2 - Valdinei Nunes de Freitas
Usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 3ª Reunião Ordinária.

3 - Edna Cristina de Lima
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 3ª Reunião Ordinária.

4 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 3ª Reunião Ordinária.

5 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 3ª Reunião Ordinária.

6 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 3ª Reunião Ordinária.

7 - Fábio Samartino
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 3ª Reunião Ordinária.

8 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 3ª Reunião Ordinária.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 1.892, de 04 de novembro de 2025, para autorizar a doação dos imóveis à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Bonfim, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, e da outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Carneirinho/MG, com criação e extinção de cargos, acréscimo de vagas e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de lei Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
Institui as honrarias "Medalha Mulheres que Inspiram" e o "Diploma de Honra ao Mérito" no Município de Carneirinho e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de lei Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para aquisição e disponibilização de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de lei Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Erica de Souza Queiroz
Institui a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) no âmbito do Município de Carneirinho e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de lei Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Carneirinho e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de lei Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos na sede e nos distritos do Município de Carneirinho-MG e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de lei Legislativo nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
Institui diretrizes para a promoção de acessibilidade sensorial em espaços públicos de lazer do Município de Carneirinho/MG e autoriza o Poder Executivo a implementar ambientes sensoriais inclusivos, e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de lei Legislativo nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
Institui o Programa “Calçada Legal” no Município de Carneirinho/MG, e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wagner Alves da Silva
Usou da palavra para discutir os projetos
2 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
3 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
4 - Fábio Samartino
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
5 - Valdinei Nunes de Freitas
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
6 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra como líder do partido Solidariedade
7 - Liz Queli Patrícia Diniz
Usou da palavra como Líder do Partido Progressista
8 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra como Líder do Prefeito aparteou com as vereadoras Liz Queli Patrícia Diniz e Edna Cristina de Lima.



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