Pesquisar Matéria Legislativa

REFORMA DOS CEMITÉRIOS EXISTENTES MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.

SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA PRÉDIO ONDE FUNCIONA AS ESCOLAS MUNICIPAL E ESTADUAL MARECHAL HERMES NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.

REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O 3º PELOTÃO DA 3ª CIA. IND. DA POLÍCIA MILITAR DE CARNEIRINHO.

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR PARA FAZER A COLETA DO RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.

REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DESTE MUNICÍPIO E A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) ARES-CONDICIONADOS NO REFERIDO PRÉDIO.

DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SIRVA SOPA PARA AS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO VICENTE SEVERINO SOCORRO, NO PERÍODO DAS 11:00 HORAS E AS 18:00.

INTERCEDA JUNTO A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA COLOCAR POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NOVE DE JANEIRO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.

CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE NA VILA GRACILÂNDIA.

FAÇA CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA AVELINO SOCORRO FILHO/RUA PARAÍBA ESQUINA COM A RUA GABRIEL ROSA DA SILVA NA ALTURA DOS N°265 E 341.

A COLOCAÇÃO DE CALHAS NA LATERAL DIREITA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO GUIZO, A QUAL FICA DE FRENTE COM A PRAÇA ADÉLIA SOARES VILELA.

DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE RETORNE OS PLANTÕES MÉDICOS DO DR. SINVALDO NOS DISTRITOS DE FÁTIMA DO PONTAL E ESTRELA DA BARRA PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA EM CADA DISTRITO.

ARBORIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

QUE CONCEDA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO A 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA

SEJA PROVIDENCIADO AS ADAPTAÇÕES DOS BARRACÕES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIRO.

RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA

ANA PAULA DE LIMA

ELIANA MACHADO DA SILVA

CLAYTON DOS REIS FERREIRA

INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS SANTA MARTA

MANOEL VILELA DOS SANTOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO-MG, AO MAJOR PM MAGNO CIPRIANO DE OLIVEIRA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°028, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGUARDANDO EMENTA, AJUSTAR DATA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A DEIXAR DE COBRAR JUDICIALMENTE, ATRVÉS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, DÍVIDAS DE TRIBUTOS MUNICÍPAIS INFERIORES AO VALOR DE 01 (UM) VFR (VALOR FINANCEIRO DE REFERÊNCIA), DAR BAIXANO CRÉDITO PRESCRITOS E NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL EM ANDAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO, OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON AO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° E DO ANEXO II DA LEI N°1.028, DE 29 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E RESPECTIVAS VAGAS E CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PREENCHIMENTO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CORRIGE OS VENCIMENTOS QUE SE EQUIPARAM AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGUARDANDO EMENTA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 22, DA LEI N°612, DE 03/07/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3°, DA LEI N°1.324, DE 31/08/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA, ALTERA DESTINAÇÃO E AFETA IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ARTIGO E RENUMERA OS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1358, DE 05 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ERT.2A DA LEI N°1.386 DE 10 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO E CONSEQUENTEMENTE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, PRA PRESTAR COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE QUE ESPECIFICA..

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E O MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NO ÂMBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 3°, DA LEI N°203, DE 26 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EMENTA E ART.1°DA LEI N°1.393/17.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.