Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a adoção de medidas de adequação sensorial nos sinais sonoros das escolas da rede pública municipal de Carneirinho/MG, visando à inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei Complementar nº 50, de 06 de junho de 2008, que dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade das servidoras públicas do Município de Carneirinho/MG, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |