Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências;

Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências;

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carneirinho/MG, mediante o repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.668, de 23 de novembro de 2021, que autoriza a concessão de premiação em dinheiro aos vencedores dos campeonatos esportivos promovidos pelo Município de Carneirinho/MG, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº1.481, de 16 de abril de 2019, para autorizar a utilização de parcela de terreno municipal pela empresa Machado & Ferreira Ltda para fins de regularização sanitária.

Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Conceder revisão anual do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Carneirinho/MG e dá outras providências."

Pelo falecimento do senhor João Batista David no dia 28/12/2026 em São Sebastião do Pontal.

Pelo falecimento da senhora Maria Aparecida de Oliveira Costa no dia 31/12/2025 em Uberaba/MG

Pelo falecimento do senhor Carlos Gomes Vasconcelos no dia 06/01/2026 em Carneirinho/MG.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor João Pereira de Lima, ocorrido no dia 27/01/2026 em São Sebastião do Pontal.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Alzira Francisca Fernandes, ocorrido no dia 16/12/2025, em Paranaíba/MS.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Dilson da Cruz de Vecchi, ocorrido no dia 17/12/2025, em Uberaba/MG.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor João Vicente dos Santos Gonzaga, ocorrido no dia 21/12/2025, em Campo Grande/MS.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Salviano Inácio Gonçalves, ocorrido no dia 21/12/2025, em Fátima do Pontal.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Guilherme Geraldo Candido, ocorrido no dia 01/01/2026, em Uberlândia/MG.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Valter Ribeiro , ocorrido no dia 01/01/2026, em Uberaba/MG.

Pelo falecimento da senhora Elaine Cristina Soada Tavares em 02/01/2026 em Uberaba/MG.

pelo falecimento do senhor Orlando Pimenta Costa no dia 04/01/2026 em Carneirinho/MG

pelo falecimento do senhor Joaquim Veríssimo de Arruda no dia 05/01/2026 em Jales/SP

Pelo falecimento da senhora Adelicia Emídio de Sene no dia 17/01/2026 em Aparecida do Taboado

pelo falecimento da senhora Ernestina Maria da Silva no dia 28/01/2026 em São Sebastião do Pontal.

Pelo falecimento do senhor João Correia de Lima no dia 02/02/2026 em Uberaba/MG.

Pelo falecimento do senhor Antônio Soterio da Silva no dia 09/01/2026 em São José do Rio Preto/SP

Pelo falecimento do senhor José Alves de Oliveira no dia 23/01/2026 em Carneirinho/MG.

Pelo falecimento da senhora Olinda Queiroz dos Santos no dia 23/02/2026 em Iturama/MG

Pelo falecimento do senhor Lazaro Alves de Oliveira no dia 12/02/2026 em Votuporanga/SP

Pelo falecimento do senhor Izabel Resende da Fonseca no dia 14/02/2026 em Uberaba/MG.

Pelo falecimento da senhora Alzira Procópio Mendes no dia 15/02/2026 em Estrela da Barra

Pelo falecimento do senhor Ronaldo da Silva no dia 17/02/2026 em Dourados/MS

Pelo falecimento da senhora Aparecida Neusete Miranda no dia 09/03/2026 em Barretos/SP.

Pelo Falecimento do senhor Paulo Lopes no dia 12/03/2026 em Carneirinho/MG

Pelo falecimento do senhor Valdemar Massuia no dia 21/03/2026 em carneirinho/MG

Pelo falecimento da senhora Celia Maria Fresneida Felício no dia 22/03/2026 em Jales/SP

Pelo falecimento do senhor Deodoro Diniz Couto Neto no dia 23/03/2026 em Uberaba/MG.

Pelo falecimento do senhor Lino Teixeira da Silva no dia 22/03/2026 em Carneirinho/MG.

Pelo falecimento do senhor Sérgio Aparecido Rodrigues da Silva no dia 22/03/2026 em São Sebastião do Pontal.

Pelo falecimento do senhor Iron Vilela Socorro no dia 05/04/2026 em São José do Rio Preto/SP

Pelo falecimento do senhor Elson Florêncio Rocha no dia 20/04/2026 em Iturama/MG.

Pelo falecimento do senhor Edivaldo de Andrade no dia 20/04/2026 em Carneirinho/MG.

Pelo falecimento do senhor Leonardo dos Santos no dia 22/04/2026 em Carneirinho/MG.

no sentido de requerer ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, por intermédio do setor responsável, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o cronograma atualizado de utilização e prestação de serviços das máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, especialmente aquelas destinadas ao atendimento dos produtores rurais, contendo informações acerca das localidades atendidas, ordem de execução dos serviços, critérios utilizados para agendamento e previsão de atendimento das comunidades rurais.

requerer ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei promovendo a redução dos percentuais gradativos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, previstos na Lei Municipal nº 1.224/2013. Requer, ainda, que venha acompanhado dos demonstrativos do valor arrecadado pelo Município com a CIP nos últimos 05 (cinco) anos, dos custos anuais do Município com manutenção, ampliação e consumo da iluminação pública e da existência de eventual superávit ou saldo financeiro decorrente da arrecadação da contribuição;

pelo falecimento do senhor Donizete Antunes dos Santos no dia 11/05/2026 em São José do Rio Preto/SP.

Pelo falecimento do senhor Onofre Gonçalves de Queiroz da Maia no dia 12/05/2026 em Jales/SP.