Requerimento nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
23/02/2026
Data de Publicação
23/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pelo falecimento do senhor Lazaro Alves de Oliveira no dia 12/02/2026 em Votuporanga/SP
Indexação
Pelo falecimento do senhor Lazaro Alves de Oliveira no dia 12/02/2026 em Votuporanga/SP
Observação