Requerimento nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/02/2026
Data de Publicação
02/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
pelo falecimento do senhor Orlando Pimenta Costa no dia 04/01/2026 em Carneirinho/MG
Indexação
pelo falecimento do senhor Orlando Pimenta Costa no dia 04/01/2026 em Carneirinho/MG
Observação