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IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação 41/2025, de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação da Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz no Distrito de São Sebastião do Pontal.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Edna Cristina de Lima
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 35/2025, de minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção prédio para a instalação de creche, com quadra coberta no distrito de Estrela da Barra.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 59/2025 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de piscina no distrito de Estrela da Barra para atender principalmente as pessoas da terceira idade (melhor idade), criança e adolescente para fazerem hidroginástica e natação.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua, bem como a doação de ração para o abastecimento desses comedouros, nas praças da sede e dos distritos do município de Carneirinho/MG.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:  Liz Queli Patrícia Diniz
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que ofereça curso de capacitação para profissionais de apoio na educação infantil(cuidadores, estagiários, auxiliares) com foco em autismo(TEA).

Apresentação: 2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:  Liz Queli Patrícia Diniz
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça a inclusão da Tirzepatida (Mounjaro) no protocolo de dispensação da rede municipal de saúde para pacientes com Diabetes Tipo 2 e Obesidade Grave.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:  Liz Queli Patrícia Diniz
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de 01 (um) trator traçado, acompanhado de grade roma, a ser destinado e lotado junto à Secretaria Municipal de Estradas.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Valdinei Nunes de Freitas
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de 01 (uma) minicarregadeira Bobcat, a ser destinada e lotada junto à Secretaria Municipal de Obras.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Valdinei Nunes de Freitas
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de 01 (um) rolo compactador com carcaça de patas removível, a ser destinado e lotado junto à Secretaria Municipal de Estradas

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Valdinei Nunes de Freitas
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e instalação de Lousa digital na sala de informática da Escola municipal Vicente Luiz Alves e demais escolas se houver necessidade.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração de Projeto de Lei e enviar para o legislativo aprovar que conceda uma folga mensal aos servidores públicos municipais que exercem suas atividades em regime de escala 12x36 e 12x60 no Município de Carneirinho/MG.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e destinação de um veículo zero quilômetro, tipo Spin, com capacidade para 07 passageiros, para atender às necessidades do Distrito de São Sebastião do Pontal.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2026
Autor:  Edna Cristina de Lima
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça a Instalação de lousas digitais e infraestrutura tecnológica na escola municipal da Vila Gracilândia, Distrito de Carneirinho/MG.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2026
Autor:  Edna Cristina de Lima
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a aquisição de Bomba Multifuncional (Atomizador/Pulverizador) para aplicação de inseticidas e controle de endemias na sede, distritos e vilas do Município de Carneirinho.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2026
Autor:  Edna Cristina de Lima
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a locação de quadras de areia existentes na iniciativa privada em nosso município para disponibilizar horários gratuitos à população desportista para a prática de modalidades como Beach Tennis, Futevôlei, Vôlei de Areia e demais atividades esportivas correlatas.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que viabilize a reforma completa do prédio da Subprefeitura de São Sebastião do Pontal.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2026
Autor:  Wagner Alves da Silva
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reposição de areia no Balneário Gilomé Machado Queiroz e construção de quadra de Beach Tennis no Distrito de Estrela da Barra.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2026
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma integral e revitalização do Estádio Joaquim Barreto da Cunha, em Estrela da Barra.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2026
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão da rede de energia elétrica e instalação de iluminação pública no trecho entre a Rua Nove de Janeiro e a Rua Machado do Pontal, no Distrito de Estrela da Barra.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2026
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibilização de transporte dos distritos e vilas até a Prefeitura Municipal de Carneirinho no Período de 16 a 22 de março de 2026 para realizarem o cadastramento de Biometria que estão com agendamento para atendimento do cartório eleitoral da Comarca de Iturama-MG.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Wagner Alves da Silva
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o levantamento e cascalhamento da estrada Municipal na saída da Avenida Carlos Santa Rosa, próximo ao lixão dando continuidade no levantamento e cascalhamento até na estrada que dá acesso a Comunidade do Brioso.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Fábio Samartino
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de caminhão pipa, a ser lotado na Vila Gracilândia, para aguar as ruas e avenida diariamente e atender as demais necessidades da localidade.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de quiosque na praça existente na Vila Aparecida do Paranaíba, município de Carneirinho

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a viabilização e o fornecimento de uniformes escolares para todos os professores e servidores (apoio, limpeza, cozinha e administrativo) da rede municipal de ensino.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:  Liz Queli Patrícia Diniz
Texto Articulado

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Organizar um campeonato de pesca na Prainha de Estrela da Barra (distrito de Carneirinho/MG) .

Apresentação: 16 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Texto Articulado

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de aquisição de mobiliário geral e implementação de ala lúdica infantil para o Ambulatório Vicente Severino de Socorro e da Policlínica.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:  Liz Queli Patrícia Diniz
Texto Articulado

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça a aquisição de uma caminhão varredor de rua para atender a sede e os distritos

Apresentação: 16 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:  Edna Cristina de Lima
Texto Articulado

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de redutores de velocidade (lombadas) e sinalização vertical/horizontal, COHAB – Bairro Ana Maria de São José, Distrito de Estrela da Barra.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:  Edna Cristina de Lima
Texto Articulado

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal que promova no mês das mulheres (março ) corrida ou caminhada em homengamem as mulheres do municipio e região, como forma de incentivo a prática de atividade fisica, a partir do ano de 2027.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Texto Articulado

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a execução de calçamento em toda praça e a pavimentação (calçamento), usando o bloquete no trecho que liga a Praça Central à entrada da escola na Vila Aparecida do Paranaíba (Barbosa).

Apresentação: 17 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2026
Autor:  Edna Cristina de Lima
Texto Articulado

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal instalação de iluminação pública nas entradas de São Sebastião do Pontal, bem como, a instalação de refletores luminosos na imagem no trevo de São Sebastião do Pontal.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Wagner Alves da Silva
Texto Articulado

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de anfitreatro na Escola Municipal Vicente Luiz Alves com estrutura para a instalação de ares condicionador, equipamentos audio visual e demais equipamentos necessários para a demanda.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Texto Articulado

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar aoa Senhor Prefeito Municipal a aquisição e distribuição de kits de materiais esportivos diversificados para atender aos professores de Educação Física e aos alunos de toda a rede municipal de ensino para serem utilizados em atividade com os alunos.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Texto Articulado

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de caminhão varredor mecanizado para o serviço de limpeza pública do município.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Texto Articulado

IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos municipais e estudo de viabilidade para criação de programa de incentivo à energia renovável.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2026
Autor:  Liz Queli Patrícia Diniz
Texto Articulado

IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de profissionais de Psicologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia para atender as pessoas com Autismo do município.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Valdinei Nunes de Freitas
Texto Articulado

IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e instalação de câmera nos corredores das unidade de saúde e também no setor administrativo da Secretária Municipal de saúde.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Valdinei Nunes de Freitas
Texto Articulado

IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja atribuído o nome “Rodovia Edilson Pereira da Silva” à rodovia que dá acesso à Vila Gracilândia.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Valdinei Nunes de Freitas
Texto Articulado

IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a majoração do valor de convênio, com repasse. mensal para o patamar de R$ 20.000,00 a R$ 25.000,00 para que a instituição possa melhorar os serviços prestados aos assistidos e familiares.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Texto Articulado

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao casal João Conceição de Freitas e Maria Pereira David de Freitas.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Liz Queli Patrícia Diniz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao senhor Paulo Henrique da Silva

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Liz Queli Patrícia Diniz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao senhor Joaquim Severino Vieira Neto

Apresentação: 5 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2026
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplauso para senhora Abília Batista de Oliveira

Apresentação: 16 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:  Liz Queli Patrícia Diniz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor VALDIVINO PEREIRA DE MELO, em virtude de sua trajetória como comerciante pioneiro em nosso município. Sua dedicação e coragem ao empreender nos primórdios de nossa história foram fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da região. Mais do que um comerciante trata-se de um exemplo de perseverança e ética, cujo trabalho contribuiu diretamente para a construção da identidade de nossa cidade.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Texto Articulado

PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição de lei complementar nº0001/2026
Texto Original

PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição de Lei complementar nº005/2026
Texto Original

PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Carneirinho/MG, com criação e extinção de cargos, acréscimo de vagas e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição de Lei complementar nº 06/2026
Texto Original

PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Carneirinho/MG, com criação e extinção de cargos, acréscimo de vagas e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Março de 2026
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Presidencia - PRE
Status:  Protocolo Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   protocolo nº00035/2026

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana destinada à implantação de programas habitacionais, a promover a regularização dos loteamentos Bairro Chicão e Felismina e Jardim Espírito Santo, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº01/26
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carneirinho/MG a adquirir imóvel urano destinado à implantação de programa habitacional para construção de unidades habitacionais e dá outras providencias.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº02/2026
Texto Original