Indicação nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/03/2026
Data de Publicação
02/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que ofereça curso de capacitação para profissionais de apoio na educação infantil(cuidadores, estagiários, auxiliares) com foco em autismo(TEA).
Indexação
Que ofereça curso de capacitação para profissionais de apoio na educação infantil(cuidadores, estagiários, auxiliares) com foco em autismo(TEA).
Observação