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AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ORIUNDAS DE INFRAÇÃO APURADAS NO MANDATO 2013/2016, JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS(IEF)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI PENALIDADE AOS RESPONSÁVEIS POR CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE VOLUNTÁRIO DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE VOLUNTÁRIO DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°1.391/17 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL N°1.022/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N°1.351/2016, 1.370/2016 E 1.372/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS N°1.230/2013, 1.351/2016 E 1.372/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCE ESTRATÉGIAS AO ANEXO I DA LEI 1315/15, QUE APROVOU O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E CONSOLIDA O TEXTO INTEGRAL DA LEI N°1.389/2017, QUE:"AUTORIZA A CONCESSÃO E CONSEQUENTEMENTE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE UBERABA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA, VISANDO O ATENDIMENTO DE INTERESSE PÚLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL DE UBERABA, COMO CONTRAPATTIDA ALUSIVA A COTA PARTE DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS QUE UTILIZAREM OS SERVIÇOS DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ALTERADA A EMENTA E OS ARTIGO 1° E 2° DA LEI 1.180/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N°1.351/2016, 1.370/2016, 1.402/2017 E 1.372/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDA MUNICIPAL "CARLINHOS BERMUDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA PROMOVER A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO - MG, NO EXERCÍCIO DE 2017.

RITA SENHORA DAS NEVES

MANOEL FILHO DA SILVA

CECILIA MARIA DE JESUS PALES

NAIR RESENDE CELESTRINO

LUCAS MANOEL ASSUNÇÃO

SILAS DAMÁSIO

ANA RODRIGUES MOITINHO

CLEUSA MARIA DE ARAÚJO

CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.

JORGE JOSÉ DE QUEIROZ(JORGE BENÍCIO)

ARMANDO JOSÉ PEREIRA (OSMANDO)

VÂNIA ERMINIA DE OLIVEIRA

OSVALDO VILELA ASSSUNÇÃO

JOSEFA DIAS DE LIMA

A RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS, NÚMEROS DOS LOTES/QUADRAS DOADOS PELA GESTÃO 2013/2016 NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, E, A LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA ESSA DOAÇÃO.

MANOEL GONÇALVES DA MAIA

ALBERTINO BERTE

CORINA DA SILVA GONÇALVES

RILIS MARTINS DE OLIVEIRA

CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2017, CONTENDO NOMES, CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO E CONTRATADOS.

JURANDIR DE SOUZA

ANA MORAES PEREIRA

MARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO

DIVINA SEBASTIANA DE OLIVEIRA BARBOSA

FLORIPA PEREIRA DE JESUS

LUZIA DE CAMPOS FERREIRA DOS SANTOS

JOSIEL JUSTINO PEREIRA

LUCAS ANTUNES BRUNCA

DÉLIO DE OLIVEIRA